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Videoconferência garante acesso à justiça a caminhoneiro em outro país - CSJT2

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null Videoconferência garante acesso à justiça a caminhoneiro em outro país

Pelo menos 1,700 km separam o Suriname, país que faz fronteira com Pará e Amapá, da cidade de Sinop, no norte de Mato Grosso. A distância, no entanto, não impediu que um acordo fosse firmado na 2ª Vara do Trabalho da cidade entre um caminheiro, que estava no país vizinho, e a empresa em que ele trabalhava no Brasil.

A audiência foi realizada por videoconferência utilizando a ferramenta Cisco Werbex, plataforma emergencial disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O acordo pôs fim a um processo ajuizado este ano pelo caminhoneiro que trabalhou em uma transportadora entre junho e outubro de 2019, realizando viagens na região norte de Mato Grosso e no estado do Pará. Ele foi demitido sem justa causa e, para conseguir sustentar a família, conseguiu emprego no Suriname.

O ex-empregado buscou a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) para recebe as verbas rescisórias devidas pela empresa. Conforme o advogado destacou no processo, trata-se de verbas alimentares, que a família do trabalhador precisa muito neste momento.

O acordo foi realizado pelo juiz Bruno Bragiato. Ele conta que durante a audiência foram enfrentados alguns problemas técnicos, superados com paciência e criatividade por todos os envolvidos.

Para o magistrado, a utilização das novas tecnologias é fundamental para encurtar distâncias, manter as recomendações de distanciamento social impostas pela pandemia e ainda assim garantir a prestação jurisdicional à sociedade.

Ele avalia que este é um momento de aprendizado e que as soluções encontradas devem continuar sendo aplicadas pelo Judiciário. “Hoje, nossa sociedade se relaciona por meios digitais e no Judiciário não deve ser diferente. Espero que este momento seja um impulso para que se fortaleça a utilização da tecnologia como um meio mais fácil, eficiente e barato de fazer justiça”, concluiu.

Audiência na estrada

A 2ª Vara do Trabalho de Sinop (MT) também realizou uma audiência inusitada com o auxílio da tecnologia. Para garantir o acesso à Justiça a um caminhoneiro que estava em viagem pelas estradas do Pará na data da audiência, o juiz Angelo Cestari realizou o procedimento por videoconferência.

No horário marcado, o caminhoneiro parou o veículo em uma área com acesso à internet, e participou da audiência utilizando apenas seu telefone celular.

O magistrado destaca que a possibilidade de realizar audiências, mesmo que no meio da estrada, significa mais acesso à justiça. “Foi uma audiência realizada sem os custos do deslocamento para as partes e foi tão boa e eficiente quanto a presencial. Essas audiências por videoconferência estão dando muito certo e garantindo um maior acesso ao judiciário”, afirmou.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)

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