O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) ainda está recebendo solicitação de inclusão de processo no mutirão do Mês Nacional de Conciliação, que ocorre nesta semana, de 16 a 20 de novembro. Os interessados podem agendar audiência por meio Formulário de Conciliação ou por meio dos celulares institucionais das Varas do Trabalho. As audiências serão realizadas no formato telepresencial, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 5/2020.

Para participar, o jurisdicionado precisa informar nome completo do reclamante e do reclamado, quem está solicitando a audiência (reclamado, reclamante ou advogados), cpf e outras informações pessoais. Além disso, é necessário informar o número do processo e a Vara do Trabalho em que tramita a ação.

A ação mobilizará todas as Varas do Trabalho no Estado e o Centro Jurídico Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC).

Novo formato

O Mês Nacional da Conciliação Trabalhista é o novo formato adotado para este ano pela Justiça do Trabalho do Brasil, em substituição à Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa foi adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho devido à gravidade sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, o novo formato permite que cada TRT determine o período para a realização dos mutirões, conforme seja mais propício ao Regional.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)