Reunidos em mutirão virtual durante a semana passada, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) promoveram R$ 25,19 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram realizadas 642 conciliações e 1.646 audiências de segunda (9/11) a sexta-feira (13/11). Os números da primeira etapa do Mês da Conciliação no TRT foram divulgados na tarde desta terça-feira (17/11) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte. Uma nova rodada de audiências será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Dos acordos, R$ 14,62 milhões foram obtidos em 411 audiências de processos na fase de conhecimento. Já nas fases de liquidação e execução foram somados, respectivamente, R$ 7,43 milhões (190 acordos) e R$ 3,13 milhões (41 acordos). Foram computados, além dos R$ 25,19 milhões, outros R$ 6,15 milhões em acordos por petição (quando não há audiência) e R$ 1,18 milhão liberado em audiência sem acordo.

"Os resultados mostram que, mesmo a distância, nossas equipes de magistrados e servidores têm conseguido auxiliar trabalhadores e empregadores na busca da paz social", afirmou a presidente do TRT, desembargadora Gisela Moraes. A magistrada destacou também o trabalho conjunto feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e pela Escola Judicial do TRT, que durante a semana passada promoveram diariamente, das 9h às 9h30, palestras on-line sobre os Novos Caminhos da Conciliação.

Para atingir os R$ 25,19 milhões em acordos, o TRT mobilizou uma equipe de 40 magistrados e 123 conciliadores de 14 Divisões de Execução e de 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT). Eles contaram com a colaboração de outras 22 pessoas, entre eles aposentados do TRT. Foram atendidos 3.222 cidadãos durante a semana.

Semanas de Conciliação

Em virtude da pandemia da Covid-19, a edição de 2020 da Semana Nacional de Conciliação, que aconteceria em maio, foi cancelada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Como alternativa, o CSJT escolheu o mês de novembro para fomentar o movimento pela conciliação. O TRT optou por fazer o mutirão com audiências telepresenciais entre 9 e 13/11, com exceção do Cejusc de Araçatuba que agendou o evento para a semana de 23 e 27/11. A mobilização se estende para o período de 30/11 a 4/12, quando acontece a 15ª Semana Nacional da Conciliação do CNJ e a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista do CSJT.

Empresas e trabalhadores com ações trabalhistas em trâmite no TRT podem solicitar aos Cejuscs, mediante envio de email, o agendamento da audiência virtual. Para o período de 30/11 a 3/12 serão priorizados processos na fase de execução. Sob coordenação do Nupemec, a semana terá pauta especial de conciliação de processos envolvendo os 100 maiores litigantes.

Por sua vez, as Divisões de Execução, sob coordenação da Corregedoria Regional do TRT, realizarão uma maratona de investigação patrimonial, para identificação de bens por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis como o Bacenjud, Renajud e Infojud. Está prevista ainda a realização de hastas públicas nos municípios-sede das Divisões de Execução: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. O endereço eletrônico dos leiloeiros também está disponível no site do TRT.

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)