Acordos homologados pela Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) movimentou mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro em todo o Judiciário brasileiro. O índice médio de acordos homologados na jurisdição no período foi de 46,9%, superior ao índice alcançado ano passado, de 44,5%.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão envolveu as 32 Varas do Trabalho de RO e AC, bem como os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus instalados nas capitais Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Ao todo foram realizadas 1.135 audiências, das quais 526 solucionadas pela conciliação.

No ranking do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), divulgado pela Secretaria Judiciária de primeiro grau, através do Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe, as duas Varas do Trabalho (VT) de Ji-Paraná (RO) foram destaques como as que mais conciliaram, onde a 1ª VT obteve o maior número de acordos e de valores homologados na jurisdição: 112 acordos, dentre 137 audiências realizadas, sendo R$ 1,6 milhões movimentados. Já a 2ª VT homologou 91 acordos das 113 audiências, um total de R$ 456,9 mil. Na terceira colocação, no critério de conciliações, ficou o CEJUSC de Rio Branco que realizou 91 audiências, homologou 44 acordos e movimentou R$ 788,7 mil. A 2ª VT de Porto Velho e a 1ª VT de Ariquemes (RO) completaram as cinco primeiras posições do ranking.

Do valor total de R$ 7.419.432,83 em acordos homologados, R$ 361.535,85 foram arrecadados para a Previdência Social.

Sobre a Semana

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Sob o slogan, "Conciliação: todo dia, perto de você", a ação buscou reforçar que a conciliação é um método eficaz para a solução de conflitos, seja em qual fase estiver o processo judicial (conhecimento, liquidação ou execução). A conciliação é uma solução permanente para solucionar a reclamação trabalhista e está disponível todos os dias no Tribunal.

Prêmio Conciliar É Legal

Além dos esforços concentrados, o TRT concorrerá ao Prêmio Conciliar é Legal, o que influencia positivamente nos indicadores do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, do Planejamento Estratégico da JT, bem como no cumprimento das Metas Nacionais do CNJ.

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

Fonte: TRT da 14ª Região (RO/AC)