(17/02/2020)

A partir de agora, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) conta com quatro salas destinadas exclusivamente à conciliação. A inauguração das novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do Primeiro Grau (Cejusc) foi realizada na manhã desta segunda-feira (17).

O espaço, localizado no térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, conta com um ambiente acolhedor, de fácil acesso e com profissionais qualificados para solucionar conflitos por meio da conciliação. Para criar um ambiente mais acolhedor e ainda valorizar as belezas naturais de Mato Grosso, cada sala tem o nome de um ponto turístico do Estado: Chapada dos Guimarães, Manso, Nobres e Pantanal.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Nicanor Fávero, o novo ambiente vai proporcionar a magistrados, servidores e às partes do processo um ambiente mais propício para se chegar a um acordo. “A conciliação é um princípio basilar da Justiça do Trabalho. Colocamos todos os esforços possíveis para que ela seja proporcionada a todos que nos procuram”.

O ambiente foi pensado para que as partes se sintam à vontade e estejam mais abertas à conciliação, segundo a coordenadora do Cejusc, juíza Leda Borges. “Aqui fugimos do formalismo da sala de audiência e contamos com servidores qualificados e a supervisão de um magistrado. A conciliação soluciona o conflito. A sentença resolve o processo”, afirmou.

A unidade terá competência para realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos de primeira instância, e, também de instâncias superiores por delegação. “As novas instalações vão possibilitar que todas as audiências iniciais passem pelo Cejusc, conforme previsto na Resolução 174/2016 do CSJT”, explicou a coordenadora.

A conciliação como a melhor forma de solução de conflitos também foi enfatizada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, desembargador Paulo Barrionuevo. “A sentença muitas vezes desagrada as duas partes.  A conciliação é o melhor mecanismo e normalmente, ao final, as partes saem satisfeitas”, afirmou.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Mondego, compareceu ao evento e destacou a importância dos investimentos na conciliação para toda a sociedade. “É muito bom saber que o TRT está investindo de forma eficiente em prol do jurisdicionado. Estão conseguindo fazer muito com pouco. A conciliação é a forma mais justa”.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Gisela Cardoso, enfatizou a importância da conciliação e o empenho do Tribunal na resolução de conflitos trabalhistas. “ A advocacia de Mato Grosso está muito satisfeita com esse novo espaço e toda força empreendida pelo TRT na conciliação”.

Com 13 anos de atuação na Justiça do Trabalho, o advogado Oclécio Assunção fez questão de prestigiar a solenidade. Segundo ele, o ambiente agradável das novas instalações quebra o clima do conflito e faz as partes dialogarem de forma mais amigável.  “A conciliação é a busca do equilíbrio da Justiça do Trabalho para as partes. Faz com que empregados e empregadores saiam satisfeitos”, avaliou.

Cejusc e Nupemec

O Cejusc é uma unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos e orientação nas matérias relativas à cidadania. As atividades da unidade são coordenadas pelo Nupemec, que tem o objetivo de aprimorar os mecanismos de incentivo à conciliação na Justiça do Trabalho em Mato Grosso.

As ações são realizadas em observância aos termos da Resolução Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 174/2016 e Resolução Administrativa do TRT 310/2019.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)