FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Data da posse no CSJT: 30 de junho de 2017

Nasceu na cidade de Paulo de Faria - Estado de São Paulo, em 11/04/1956.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, de Araçatuba / SP.

Ministrou aulas e palestras na Faculdade de Direito de São José do Rio Preto (UNIRP). Participou como painelista de Congressos promovidos pelo TRT da 15ª Região.

Integrou o quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, entre os anos de 1978 e 1986. Ingressou na Magistratura do Trabalho, tomando posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 14 de agosto de 1986.

Removido, por opção, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na data da sua instalação, ocorrida em dezembro de 1986.

Promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz Presidente da Vara do Trabalho de Jaboticabal em 1988.Juiz Convocado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir de 1993.

Integrou várias comissões organizadoras do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e do Congresso Brasileiro de Trabalho Rural, ambos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Foi Diretor Financeiro da ANAMATRA no biênio 1999/2001 e integrou o Conselho Fiscal da mesma Associação no biênio 2001/2003.

Foi Vice-Presidente da AMATRA XV no biênio 2001/2003.

Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em abril de 2002. Integra a 5ª Turma e compõe a 10ª Câmara do Tribunal, além de também integrar a Seção de Dissídios Coletivos, que atualmente preside.

Atuou como membro de banca examinadora dos XV, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI concursos para ingresso na magistratura, promovidos pelo TRT da 15ª Região.

Presidiu a Subcomissão de Estudo Multidisciplinar-temático da Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região.

Integrou, como representante dos Desembargadores do Tribunal, o Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no biênio 2006/2008.

Exerceu o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região no biênio 2008-2010.

Integrou as seguintes comissões do Tribunal: Orçamento e Finanças, Informática, Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes Substitutos, Regimento Interno e Assuntos Administrativos. Atualmente preside a Comissão de Segurança do Tribunal.

Exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do TRT da 15ª Região no biênio 2012-2014.
Foi eleito Presidente do TRT da 15ª Região para o biênio 2016-2018.

Nomeado para atuar no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - biênio 2017/2019, mediante ATO CSJT.GP.SG Nº 157/2017, atualmente integra a Comissão de Regimento Interno do CSJT.

CONSELHEIRO
Desembargador FERNANDO DA SILVA BORGES - Presidente do TRT da 15ª Região
Evandro Luiz Michelon - Secretário-Geral da Presidência
Telefone: (19) 3231-5570
Email: fborgescsjt@trt15.jus.br