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Audiências telepresenciais: Justiça do Trabalho supera distanciamento social com ajuda da tecnologia

A crise em que estamos vivendo mudou a maneira como vemos o mundo, como atuamos. A Justiça do Trabalho, que exerce um papel social na pacificação dos conflitos, teve que exercitar a criatividade e reforçar parcerias com a advocacia, o Ministério Público do Trabalho e o jurisdicionado para poder continuar prestando serviços. Nesse sentido, um acordo inédito foi realizado nesta quinta-feira (7), de forma telepresencial, e contou com a presença do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargadores Paulo Pimenta e Daniel Viana Júnior, respectivamente, dos advogados do processo, dos conciliadores Sanclair Marques e Leila Barbosa, e de dezenas de juízes.

O objetivo, segundo a juíza, Wanda Lúcia Ramos, que conduziu a audi ência de conciliação no Cejusc de Goiânia, foi detectar oportunidades de melhoria no sistema, verificar in loco como serão as iniciais virtuais e planejar o desenvolvimento de mecanismos que possibilitem o retorno das instruções. “Já fizemos muitas audiências por videoconferência no Cejusc, mas não cansamos de nos reinventar. Um só Tribunal e um só serviço prestado, mas através de muitos corações”, disse a magistrada, coordenadora em exercício do Centro de Conciliação na capital. Nos últimos dias, a juíza está supervisionando todas as audiências por videoconferência em Goiânia.

Segundo a juíza Wanda Lúcia, a novidade é que essa audiência, que serviu de piloto para outras que ocorrerão nas demais unidades judiciárias por todo o Estado, foi assistida por 45 juízes e pelos desembargadores Paulo Pimenta e Daniel Viana Júnior, com a concordância dos advogados. “Com toda a humildade, abriram mão da confidencialidade do ato para ajudar o Tribunal”, ressaltou a juíza.

O desembargador Daniel Viana Júnior, coordenador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos –, e que está à frente desse processo de virtualização das audiências no primeiro grau, destacou que o esforço e o trabalho dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho, a operosidade dos advogados e a boa vontade das partes contribuem para que tudo seja feito da melhor maneira possível. “Tenho certeza que vamos superar os obstáculos impostos pelo distanciamento social e cumprir a nossa missão de distribuir justiça e pacificar os conflitos trabalhistas”, afirmou.

O advogado da trabalhadora, Guilherme Ramos Paula, disse que mais uma vez o TRT sai à frente com a realização de audiências telepresenciais, “nos respaldando nessa nova realidade que todos estamos vivenciando, auxiliando toda a advocacia e o jurisdicionado a ter a entrega da prestação jurisdicional”. Para o advogado, é fundamental a continuidade das audiências e sessões judiciais possibilitando a atuação da advocacia durante a pandemia. “Houve poucas intercorrências no sistema e ficou clara a possibilidade do trabalho telepresencial”, concluiu.

O advogado Murillo Oliveira, ressaltou, por sua vez, a necessidade de adaptação à nova realidade. “Os novos tempos exigem de nós novos pensamentos, métodos e posicionamento. A iniciativa do TRT foi pioneira e exemplar aos demais órgãos do judiciário. Feliz por fazer parte desse grande passo”, afirmou.

Também participaram da audiência da audiência de conciliação os conciliadores Sanclair Marques e Leila Barbosa, secretária-executiva do Cejusc de Goiânia.

O acordo

Pelo acordo, a trabalhadora, ex-secretária de uma empresa prestadora de serviços, vai receber R$ 2.096 divididos em oito parcelas mensais a título de verbas rescisórias que ainda não tinham sido quitadas e honorários de sucumbência do advogado da reclamante. O processo estava em fase de execução. Durante a conciliação, o advogado da empresa, Murillo Oliveira, renunciou ao valor devido a ele a título de honorários advocatícios.

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)

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