Empresa de navios de cruzeiros é condenada em Salvador (BA) a pagar verbas trabalhistas aplicando legislação brasileira

Para a juíza, o fato de o contrato de trabalho ter sido firmado em território brasileiro e as empresas atuarem em regime de coordenação, formando grupo econômico, traz a competência para a...

Município de Jundiaí (SP) não é responsável por acordo do qual não participou

O acordo, no valor de R$ 5 mil, foi homologado em audiência, para pagamento em dez parcelas, suspendendo-se o feito com relação ao Município.

Enfermeira de MG acusada de não medicar paciente tem justa causa anulada

Medicação deixou de ser ministrada em razão de perda de acesso venoso e não por falta da empregada.

Motociclistas de SP cadastrados em app de empresa de entregas devem ter contratação efetivada

A plataforma conecta clientes que precisam de uma entrega com um mensageiro disponível.

Trabalhadora do RS que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada

A empregada deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal, equivalente a 36% do último salário recebido.

Jogador do Vila Nova obtém liminar em GO que possibilita sua contratação por outro time

Com esta decisão, o jogador está liberado para exercer suas atividades profissionais perante o clube que escolher.

Trabalhador da Paraíba terá direito a participar de audiência por videoconferência

Coordenador do RS que trabalhava para cinco empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função

Conforme o processo, as cinco empresas são da mesma família a atuam em conjunto na área de metalurgia e confecção de móveis.

Juiz determina indenização a empregado de uma indústria de vidros de MG por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas

O funcionário contou que a prática era comum e que, em um mesmo dia, chegou a prestar serviço por até 14 horas seguidas.

Conteúdo de Responsabilidade da DCCSJT
Chefe da Divisão de Comunicação do CSJT
Alessandro Jacó de Almeida
Telefone: (61) 3043-7882
E-mail: comunica@csjt.jus.br