Revertida dispensa por justa causa de empregado que reclamou da empresa no Facebook

Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), despediu um de seus empregados por justa causa após ele ter publicado no Facebook uma reclamação sobre a...

Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de cozinha do restaurante Rodrigues Goumert Eireli, em Cabo Frio (RJ). Ela...

Juíza bloqueia R$ 5,4 milhões de responsáveis por Igreja acusada de explorar trabalho análogo a de escravo no DF

A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o bloqueio cautelar de R$ 5,4 milhões dos responsáveis pela...

Turma do TRT-13 mantém punição a empregado do Correios que usou veículo oficial em benefício próprio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve decisão do juízo da 4ª Vara de Trabalho de João Pessoa (PB) que rejeitou o recurso de um empregado da Empresa de...

Funcionamento de postos de combustível em feriados é mantido por decisão da TRT-7

Em liminar publicada na sexta-feira (15), a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019....

Empresa de MT é condenada por demitir trabalhadora durante período de estabilidade provisória

Comprovado que o empregado se envolveu em acidente de trânsito no percurso para o trabalho, é devida a garantia provisória do emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença e o retorno do...

Juiz reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto no DF

O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), reverteu a demissão por justa causa aplicada a um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi acusado de...

Segunda Câmara do TRT-15 mantém reintegração de guarda municipal dispensado por gravar conversas com o comandante

A Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) rejeitou recurso do Município de Socorro (SP), em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira (SP),...

Atendente de call center será indenizada por perda parcial da voz

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do estado que teve...

Turma do TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre financeira e atendente terceirizada

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente que vendia empréstimos da instituição por intermédio de uma...

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