TRT da 23a Região mantém condenação por dano moral coletivo a empresas de telefonia

A 2ª Turma do Tribunal também reconheceu a legitimidade do sindicato para cobrar rescisões da Teleborba

Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber indenização por danos morais

No recurso ao TRT da 18a Região, a obreira alegou que a sentença de 1º grau não havia levado em conta que outros oito trabalhadores que estavam na mesma frente de trabalho foram atendidos pelo...

Confirmada justa causa a gerente que cobrava comissão para fechar contrato com prestadora de serviço

Demais pedidos também não foram reconhecidos, mas trabalhador não arcará com a sucumbência por ter ajuizado a ação antes da reforma trabalhista

Empresa de transportes não é responsabilizada por fofoca sobre orientação sexual de funcionária

  A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho requerida por vendedora do Sindicato das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros...

Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem

  A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a um trabalhador indenização por danos morais por uso indevido de imagem. O recurso originou-se na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, onde...

Confirmado desconto no salário de empregados de greve considerada abusiva

  A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão que reconheceu abusiva a greve dos empregados da...

Professora será indenizada pela perda de uma chance de novo emprego

A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e confirmou a sentença de origem Uma professora demitida no início do segundo período letivo de 2017 será indenizada pelo...

Mãe social que trabalhou para Ampare não terá direito a horas extras

  A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma mãe social que trabalhou para a Associação de Mães, Pais, Amigos e...

Rejeitada homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena de direitos

  A Reforma Trabalhista trouxe mais uma novidade ao incluir na CLT o procedimento de jurisdição voluntária. Dessa forma, foi criada a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar...

Empresa em recuperação judicial consegue acesso à justiça gratuita

  Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº...

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