Tribunal do Trabalho capixaba promove 80 milhões em acordos

O Centro de Conciliação (Cejusc-JT) da Justiça do Trabalho capixaba fecha o ano comemorando vitórias. Desde sua criação, em maio deste ano, foram contabilizados quase 80 milhões de reais em...

Negado pedido de dano existencial em caso de jardineiro contratado na adolescência

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma família condenada a indenizar em R$ 15 mil, por dano existencial, um jardineiro que afirmava ter...

Determinada a realização de perícia em processo de empregado atacado por cães

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma...

Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa não tem direito à justiça gratuita

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que pedia o reconhecimento do vínculo de emprego entrou com recurso buscando o benefício da justiça...

Trabalhador obrigado a usar uniforme com logomarcas de outras empresas será indenizado

A rotina de trabalho começava por volta da uma hora da tarde e seguia até às duas horas da madrugada. O cumprimento da jornada de 13 horas se prolongou por cerca de dois anos e meio e rendeu...

Empregado com lesões por causa de picada de aranha receberá indenização

Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho/RO, em 2014, deverá ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 50 mil, bem como...

Frigorífico é condenado por submeter supervisor de produção à jornada de 13 horas

A rotina de trabalho começava por volta da uma hora da tarde e seguia até às duas horas da madrugada. O cumprimento da jornada de 13 horas ocorreu por cerca de dois anos e meio e implicou...

Diferenças salariais reconhecidas judicialmente impactam em cálculo de PDV

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), entendeu que as diferenças salariais reconhecidas em primeira instância são aplicáveis ao valor devido em Plano de...

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira...

Empregado não consegue remuneração baseada em compra de ações

Alegando que recebeu lotes de opções de compra de ações da Companhia Brasileira de Distribuição e que o valor representava 39,23% da sua remuneração, um empregado ajuizou reclamação pleiteando os...

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