No primeiro dia de audiências, em processos coletivos, de 2019, foi encerrado o DCG – dissídio coletivo de greve, ajuizado em 04 de dezembro de 2018.

Ao longo dos dias de recesso, ocorreu o pagamento do 13º e saldos de salários de dezembro. Antes, já havia ocorrido o pagamento dos salários menores de novembro e dezembro.

Existem alguns temas que serão objeto de tratativas diretas entre as partes, com o Município intervindo diretamente na área de saúde.

Foram realizadas sete audiências, sendo seis na sede do Tribunal e uma na cidade de Canoas. Nesta, estiveram presentes, sete juízes. Foram as juízas Ingrid Loureiro Irion, Simone Oliveira Paese, Adriana Kunrath, Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, Aline Veiga Borges e o juiz Cesar Zucatti Pritsch, além do vice-presidente do Tribunal.

Outras autoridades estiveram presentes nas diversas audiências:

- Ministério Público do Trabalho que atua no primeiro grau, Dr. Noedi Rodrigues da Silva, além daqueles que atuam no segundo grau, que concretizou o contato, Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.

- Ministério Público Estadual, após visita ao Procurador Geral de Justiça;

- três auditores do TCE – Tribunal de Contas do Estado;

- PGE – Procuradoria do Estado;

- Prefeito de Canoas, acompanhado de secretários municipais;

Igualmente, foram realizados contatos com o juiz de Direito de Canoas, Marcelo Lesche Tonet, que atua em processos sobre o tema, na esfera cível administrativa.

Na sétima audiência, dia 7 de janeiro de 2019, estiverem presentes:

- procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.

- o suscitante, GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, pelos procuradores Rafael Mastrogiacomo Karan e Guilherme Osório;

- o suscitado SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por Estevão Finger, presidente, acompanhado de seu procurador, Eduardo Pimentel Pereira.

- o suscitado SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP HOSP CASAS SAUDE RS, por Arlindo Ritter, presidente, e Júlio Jesien, secretário-geral, acompanhados de seu procurador, Silvio Eduardo Boff.

- o suscitado SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO RIO GRANDE DO SUL, por Célia Chaves, tesoureira, acompanhada de seu procurador, Silvio Eduardo Boff.

- o suscitado  SINDICATO DOS TECNICOS, TECNOLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA MEDICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTTARGS, por Luis Antonio dos Santos, acompanhado do seu procurador Dr Eduardo Pimentel Pereira,.

- a Fundação de Saúde de Canoas, pelo senhor Fernando Ritter.

- o Município de Canoas, Dra. Laura Ely de Carvalho Vianna, bem como o interventor nomeado, Francisco de Paula Figueiredo. 

- o Tribunal de Contas do Estado, pela Presidência, Lucas Lunardi Vieira e Alexandre Tavares Duarte, auditores do TCE.

- o Estado do Rio Grande do Sul, pelo procurador, Rafael de Paiva Canesin. 

Atuaram a assessora Cássia Rochane Miguel, as assistentes Vânia Damin e Márcia Franco Cruz, as estagiárias Amanda Pedrozo e Márcia Rejane Rodrigues Monte Blanco e o vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga.

Fonte:TRT4