Motorista de táxi tem vínculo de emprego negado por Turma do TRT-4

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de um táxi e um dos motoristas do veículo. O acórdão confirma sentença da juíza...

Turma do TRT-13 permite que técnico em radiologia acumule cargos

A Primeira Turma do  Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) invalidou um pedido de demissão de um trabalhador e determinou a sua reintegração aos quadros da Empresa Brasileira de...

Empresa deverá indenizar viúva de motorista autônomo morto em acidente de trabalho em MG

A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a pagar indenizações por danos morais e materiais, que somam...

Obrigatoriedade de uniforme fere direito à liberdade no exercício da profissão de procuradora jurídica

A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho  da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de Aguaí (SP), e...

TRT-6 decide que gerente não tem direito a incorporar gratificação mesmo após recebê-la por mais de dez anos

Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) modificou decisão de primeira instância, concedida em antecipação de...

Revertida dispensa por justa causa de empregado que reclamou da empresa no Facebook

Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), despediu um de seus empregados por justa causa após ele ter publicado no Facebook uma reclamação sobre a...

Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de cozinha do restaurante Rodrigues Goumert Eireli, em Cabo Frio (RJ). Ela...

Juíza bloqueia R$ 5,4 milhões de responsáveis por Igreja acusada de explorar trabalho análogo a de escravo no DF

A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o bloqueio cautelar de R$ 5,4 milhões dos responsáveis pela...

Turma do TRT-13 mantém punição a empregado do Correios que usou veículo oficial em benefício próprio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve decisão do juízo da 4ª Vara de Trabalho de João Pessoa (PB) que rejeitou o recurso de um empregado da Empresa de...

Funcionamento de postos de combustível em feriados é mantido por decisão da TRT-7

Em liminar publicada na sexta-feira (15), a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019....

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