Clube de Santo André descumpre repetidamente legislação trabalhista e é condenado por dano moral coletivo

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) aplicou ao Clube Atlético Aramaçan, de Santo André, multa por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil a ser revertida para instituições de caridade...

Condenada empresa que dispensou sem exame demissional

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de produção da fábrica de autopeças Magnetto Automotive do Brasil LTDA., localizada no...

Empresa de limpeza urbana é condenada a indenizar empregada por injúria racial

A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (LIMPURB) foi condenada por assédio moral a uma trabalhadora, alvo do crime de injúria racial por parte de seu encarregado. A sentença foi proferida...

Empregado que sofreu injúria racial receberá indenização por danos morais

Uma empresa de pré-moldados de cimento para construção civil, localizada em Anápolis (GO), foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que havia sofrido injúria racial...

Mantida sentença que extinguiu sem julgamento de mérito ação de cobrança movida por Sindicato

O TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que pedia a reforma da sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Andradina (Vara...

Negada nulidade da sentença por serem incontroversos os fatos que o empregado pretendia provar

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado manteve a decisão do juízo da 5ª Vara de Trabalho de Campina Grande que julgou improcedente o pedido de um trabalhador contra a Empresa de Correios e...

Banco público deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada

Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá receber também o chamado "adicional de quebra de caixa". De acordo...

Suspensa a transferência sem motivação de empregado deficiente

Por maioria de votos, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu ato da CEB Distribuição S/A que determinou a transferência de um trabalhador deficiente,...

Auxiliar de produção receberá indenização por ser chamado de preguiçoso e mangueado

Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil...

Motorista será indenizado após ficar de “castigo” durante 20 dias por reclamar de condições de funcionamento de escavadeira

A 2ª Vara do Trabalho de Uberaba garantiu indenização por danos morais ao motorista de uma construtora do segmento de infraestrutura que foi obrigado a ficar durante 20 dias em um abrigo, sem...

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