Supervisor de vendas que tinha as férias interrompidas habitualmente será indenizado por dano existencial

Um trabalhador que sofria constantes interrupções em seus períodos de descanso para atender a solicitações da empregadora receberá indenização por danos morais no valor de R$5 mil. Assim decidiu...

Empresa é condenada por danos morais coletivos após morte de empregado por soterramento

Uma indústria, integrante de grupo líder mundial em gases industriais, medicinais e engenharia foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao pagamento de indenização por danos...

Negado enquadramento de segurança patrimonial como engenheiro mecânico

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho Cristiana Soares Campos negou o pedido de enquadramento no cargo de engenheiro mecânico a um servidor que passou em concurso público das Centrais de...

Trabalhadora que teve pedido negado de licença-maternidade recebe indenização

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela buscou a...

Confirmada justa causa aplicada a empregado que aceitou dinheiro para reativar ligação clandestina

A 4ª Turma do TRT-PR manteve a justa causa aplicada pela COPEL Distribuição S/A a um empregado público, que recebeu R$ 40,00 de um consumidor pela reativação de uma conexão ilegal de energia...

Juiz do Trabalho condena bancária e testemunha por litigância de má-fé

O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar a União e o Banco Santander Brasil S/A em valores correspondentes a 10%...

Caixa executivo da CEF não tem direito à pausa de 10 minutos devida a digitador

Caixa executivo da Caixa Econômica Federal não tem direito a intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, previsto em acordo coletivo de trabalho da categoria para os empregados que...

Reconhecida rescisão indireta a empregada impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária

Uma trabalhadora do Carrefour, em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, entrou em licença previdenciária em 2006 devido à lesão no nervo radial. Em março de 2015, entretanto,...

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho

Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro feminino no local de trabalho. Para o juiz...

Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que pretendia obter o enquadramento na categoria dos...

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