Homologado mais um acordo parcial entre MPT e Vale

  Em nova rodada de negociação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Vale S.A. na Justiça do Trabalho, foram homologados mais alguns itens acordados na ação civil pública ajuizada...

Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria

  A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada empregado de se...

Servidora que ajuizou dois processos com o mesmo objetivo deve pagar multa por litigância de má-fé

Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 3 mil, além de arcar com as custas do processo. A condenação ocorreu porque ela ajuizou duas...

Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras

A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros a pagar horas extras a um ajudante de tráfego que...

Trabalhador apelidado de “Salsicha” do desenho “Scooby-Doo” ganha indenização por danos morais

Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o direito de receber indenização por danos morais....

Mantida indenização a ajudante de cozinha que sofria assédio moral devido a orientação sexual

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Hortigil Hortifruti S/A., que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$...

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd

A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre uma ex-diretora presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e a empresa. Por consequência, ela teve negado seus...

Usina é condenada a devolver contribuição confederativa, mas obtém isenção de pagamento de horas "in itinere"

  A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a um trabalhador rural os valores descontados em seu contracheque para...

TRT-ES decide que jornada especial dos rodoviários não estava prevista em sentença normativa

  O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) decidiu, por cinco votos a dois, que a cláusula 12ª da sentença normativa prolatada nos autos do DCG...

Conciliações entre parentes põem fim a processos trabalhistas em Goiás

  Relações familiares marcaram dois acordos realizados em duas ações trabalhistas já em fase de produção de provas em trâmite na Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás. As conciliações foram...

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