Consultor comercial será indenizado por sofrer assédio moral

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve a decisão da 10ª vara do Trabalho de Salvador e condenou uma empresa de distribuição de gás a indenizar um consultor que...

Banco não comprova cargo de confiança e bancária tem reconhecido o direito a horas extras

Trabalhadora receberá como extras as horas que excederam a sexta hora diária A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma ex-empregada do Bradesco...

Reconhecido vínculo de emprego entre igreja e policial militar que nela atuava como segurança

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Igreja Universal do Reino de Deus. O policial fazia, nas horas vagas, segurança patrimonial de uma unidade da...

Consórcio é incluído em grupo econômico na fase de execução

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não acolheu recurso que contestava a inclusão, na fase de execução, do Consórcio Intersul de Transportes no grupo econômico...

Dispositivo de Convenção das Nações Unidas que impõe dever de reduzir prejuízos é aplicado por analogia na Justiça do Trabalho

Ao aplicar o instituto “duty to mitigate the loss” (dever de reduzir os prejuízos), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) cassou condenação de empresa de coleta...

Supervisora que pediu dispensa por culpa da empresa tem direito à incorporação de função

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação de função a uma supervisora do Banco da Amazônia S/A que exerceu cargos...

Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast-food” será indenizado por danos morais

Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período...

Bancário receberá indenização por ser obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias

(26/10/18) Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos de férias, por ser impedido de exercer...

Agravamento de doença degenerativa pode ser equiparado a acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Municipal de limpeza Urbana (Comlurb) a pagar indenização de R$22 mil, a título de dano moral, a um gari...

Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de um radialista que pedia horas extras pelo tempo de intervalo entre um...

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