Negada indenização a empregado por banho coletivo em vestiário da empresa

  A 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG recebeu a ação de um empregado que alegou ter vivido situação constrangedora na empresa. Ele relatou que, durante seis anos, ao final da jornada de...

Audiência sem advogados muda rotina de Vara do Trabalho

  O reclamante entra com um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2). A primeira audiência é então agendada. As partes, reclamante e reclamado, e testemunhas comparecem, e a...

Indeferido adicional de sobreaviso a empregado que não comprovou ter liberdade tolhida pela empresa

  O uso de telefone celular não autoriza pagamento de adicional de sobreaviso quando o empregado não está à disposição do empregador, sem ter o seu direito de ir e vir cerceado. Esse foi o...

Faculdade particular é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso reiterado de salários

A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o ato ilícito causou abalo moral à reclamante A Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) foi condenada a pagar R$ 10.000,00 de indenização por danos...

Mantida indenização a trabalhador que desenvolveu síndrome do pânico

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou a...

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a décima câmara do TRT-15

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A...

Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial

Um mecânico que trabalhava em uma empresa fabricante de máquinas em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A condenação foi...

Empresa deve indenizar jornalista por não exibir créditos da profissional em textos e fotos publicadas na internet

  A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos nas matérias e fotografias produzidas e publicadas...

Associação terá de reintegrar médico demitido por manifestar opinião contrária a partido político

  Demitido por manifestar opinião contrária ao partido político no poder e por criticar as mazelas na saúde pública do município, um médico de Araçatuba teve reconhecido o direito de ser...

Falta de recrutamento interno nos Correios não garante a promoção vertical de empregado

A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sendo ainda condenada a...

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