Desembargadores também retiraram a justa causa da demissão ao entenderem que a empresa não comprovou que o profissional cometeu falta grave.

Sindicato anunciou início da greve da categoria no dia 3/08.

Audiência foi realizada por meio de videoconferência.

Valor foi fixado em R$ 28 mil.

Para desembargadores, autor do processo não mantinha um relacionamento de proximidade com os trabalhadores mortos.

Profissional tentava comprovar que houve vício de consentimento no pedido de demissão.

A lei não pode retroagir para atingir fatos passados e prejudicar o direito adquirido pela trabalhadora.

A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a morte de um trabalhador.

O autor e o colega de trabalho apresentaram atestados médicos na empresa, os quais registravam incapacidade para o trabalho.

Acidente ocorreu em 2013 e provocou queimaduras de segundo grau em trabalhador terceirizado.