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Multinacional em SP deve pagar insalubridade no grau máximo para empregado que lidava com produtos químicos sem proteção

Ainda que a empresa tivesse fornecido alguns equipamentos de proteção conforme documentos juntados com a defesa, não restou comprovado que estes eram hábeis a elidir os elementos insalubres.

Família de trabalhador da PB morto durante atividade será indenizada

Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício, mas admitiu a prestação de serviços de natureza diversa.

Recurso do CRM para não pagar verbas rescisórias a empregada pública do ES é negado

O acórdão aponta a inconstitucionalidade e ilegalidade do ato, uma vez que cargo público só pode ser criado por lei, e não existe lei autorizando a criação de cargos em conselhos de fiscalização de atividade profissional.

Atividade de auxiliar de serviços gerais do RJ precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional

A atividade desempenhada pelo obreiro não se enquadrava no rol das insalubres, de acordo com a classificação da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização da Caixa

A Caixa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil pela tentativa de intimidação do empregado.

Bancária do MT que ganhava menos que colega terá equiparação salarial

O banco não demonstrou nenhuma das situações que justificariam a diferença salarial.

Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio gera indenização a grávida de MG que perdeu o bebê

Para a relatora, mesmo sem prova da correlação direta entre o cancelamento do plano e a perda do bebê, não há dúvidas de que a trabalhadora teria tratamento mais digno se contasse com o suporte do atendimento médico particular.

Empresa e empregado do MT têm culpa recíproca pelo fim de contrato de trabalho

A culpa recíproca ocorre quando empregado e empregador dão causa à rescisão do contrato de trabalho por cometerem faltas graves concomitantemente.

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