Menu de Navegação

Publicador de Conteúdos e Mídias

Juiz da 4ª Região (RS) reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

Foi deferida, também, indenização por danos morais, por ausência do aviso prévio e dos pagamentos devidos.

Afastada relação de emprego entre Cabify e motorista de MG

Para a juíza, a relação jurídica entre o autor e a empresa era, de fato, de natureza comercial.

Confirmada dispensa de engenheiro que se recusava a usar computador

A atitude do empregado revelou negligência e má vontade, justificando a decisão da empresa.

Pleno do TRT da 11ª Região (AM/RR) declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista

O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo arquivado após falta injustificada à audiência.

Afastada revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural

No processo trabalhista a peça de defesa deve ser ofertada e recebida em audiência, exatamente como prevê o artigo 847 da CLT.

Rodapé Responsável DCCSJT

Conteúdo de Responsabilidade da SECOM/TST
Telefone: (61) 3043-7882
E-mail: comunica@csjt.jus.br