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Trabalhador vítima de homofobia na empresa é indenizado em R$ 95 mil por danos morais

Testemunhas afirmaram que em várias situações presenciaram o gerente regional proferir palavras agressivas contra o empregado, a maioria de cunho homofóbico

Servidor de autarquia municipal despedido por motivos políticos deve ser indenizado

O trabalhador afirmou ter sido alvo de chacotas públicas após ser dispensado. O próprio prefeito do município teria feito referências ao ocorrido durante uma audiência pública

Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno bipolar

Além dos salários do período entre a rescisão contratual e a reintegração, a instituição foi condenada a pagar ao trabalhador indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra a covid-19

A decisão entendeu que restou comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem representar ameaça à saúde dos outros funcionários

Turma do TRT-GO mantém condenação de empresa hoteleira por assédio moral a auxiliar de cozinha

A auxiliar era habitualmente ofendida e maltratada pelo superior hierárquico direto, que a ela destinava expressões como “rapariga”, “sem-vergonha” e “incompetente”

Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado que cometeu infração de trânsito

Tanto o juízo de primeiro grau quanto o de segundo grau entenderam que o custeio das penalidades não pode ser repassado ao empregador

Corretora de seguros comprova vínculo de emprego com banco para o qual intermediava vendas

A empregada trabalhou com todos os requisitos configuradores da relação de emprego, delineados no art. 3º da CLT

Empregado do sexo masculino não obtém direito a intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária

Segundo a relatora do caso, é incabível a aplicação extensiva do dispositivo aos homens, por se tratar de regra legal que visa a proteger e resguardar as peculiaridades do sexo feminino 

Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja obtém indenização por danos morais

Segundo a profissional, após o diagnóstico de alergia respiratória, ela passou a sofrer perseguição da gerente, sendo coagida a usar produtos que pioravam seu estado de saúde

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato

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