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Banco deve pagar R$ 50 mil a funcionária de SP que sofreu danos morais

O banco praticou assédio moral organizacional, uma vez que a empregada sofreu conduta abusiva na cobrança de metas, imposta sob tratamento rigoroso e hostil.

Empregado do RS que queimava tijolos em olaria receberá como horas extras intervalos para recuperação térmica não usufruídos

O regime de trabalho intermitente com períodos de descanso em ambiente termicamente mais ameno para empregados exposto ao calor está previsto na NR 15 do Ministério do Trabalho.

Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) declara ilícita terceirização em unidade de pronto atendimento

É vedado que o ente público repasse a terceiros suas atribuições relativas à prestação de serviços de saúde, pois se trata de competência exclusiva e indelegável.

Advogado de MG que prestava serviços jurídicos de forma autônoma a sindicato não tem vínculo de emprego reconhecido

O profissional firmou contrato de prestação de serviços autônomos com o sindicato e não comprovou qualquer vício de consentimento, capaz de levar à nulidade do contrato.

Banco é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária de Bauru (SP) que sofreu danos morais

O banco praticou assédio moral organizacional, uma vez que a empregada sofreu conduta abusiva na cobrança de metas.

Indeferida indenização a operadora de caixa do RJ que se sentia agredida moralmente com sistema de câmeras da empresa

Magistrada considerou que o fato de haver câmera de segurança em local onde as trabalhadoras guardam seus pertences não é suficiente para o reconhecimento da agressão moral.

Negadas reintegração e estabilidade a trabalhador do RS com problema de coluna não relacionado ao trabalho

Ele alegou ter sido despedido enquanto estava doente e inapto ao trabalho, em razão de problemas na coluna causados por sua atividade na empresa.

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