O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), em Brasília (DF), o seminário Desafios da Gestão de Documentos Arquivísticos Digitais para a Próxima Década – Perspectivas para a Justiça do Trabalho. Na abertura, o secretário-geral judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Valério Augusto do Carmo, externou a satisfação de o TST receber, em sua sede, a 8ª edição da Semana da Memória, aberta, na terça-feira (6), com a exposição a Constituição Cidadã e a Ampliação do Acesso à Justiça do Trabalho.

Para Valério, o evento propicia uma reflexão sobre os desafios que o futuro da gestão da informação reserva e sobre as alternativas para o enfrentamento dos obstáculos que certamente surgirão.  “O resultado é o fortalecimento dos laços entre os órgãos da Justiça do Trabalho e a consolidação de um ambiente propício ao compartilhamento de conhecimentos e práticas necessários à gestão responsável e eficiente da informação que produzimos”, afirmou.

Modernidade

Na primeira palestra, o professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, da Universidade de Brasília (UnB), discorreu sobre os aspectos teóricos, metodológicos e práticos importantes para a gestão de documentos arquivísticos digitais e os respectivos desafios para a próxima década. O professor procurou contextualizar o tema e, para isso, expôs o conceito de gestão de documentos, explanou como surgiu esse conceito e como ele foi pensado inicialmente.

Em seguida explicou como é realizada a gestão de documentos hoje no Brasil e qual a realidade arquivística brasileira no ambiente digital. Por fim, apresentou questionamentos, propostas e considerações finais, conclamando os ouvintes a compreender e a aceitar as novidades. “Para evoluirmos na gestão de documentos nós precisamos nos desapegar das velhas ideias, de alguns conceitos que barram o entendimento dos novos argumentos”.

Apoio do CSJT

À tarde, a abertura dos trabalhos ficou a cargo da secretária-geral do CSJT, Márcia Lovane Sott, que destacou a importância da parceria do Conselho com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), visando à discussão sobre gestão de documentos, mediante a exposição de problemas, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de soluções. 

A secretária-geral ressaltou que o CSJT tem realizado acordos com os TRTs para o desenvolvimento de centros de memória, para a implantação do sistema ATOM e para a oferta contínua de cursos a distância, fatos que demonstram a importância e a valoração do tema no âmbito do TST/CSJT.

“A administração do ministro Brito Pereira vê a gestão de documentos como uma atividade que ajuda a garantir o acesso à informação, apoia o processo de tomada de decisão e potencializa a transparência dos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo uma forte aliada na busca da otimização na gestão orçamentária”, registrou.

Processos judiciais eletrônicos

O membro do Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e coordenador de Gestão Documental do CSJT, Leonardo Neves Moreira, ministrou palestra sobre gestão dos processos judiciais eletrônicos. Ele destacou os principais pontos positivos do PJe e as melhorias que ainda precisam ser feitas. “Uma das melhores coisas em relação ao PJe é que você pode acessar os processos de casa”, destaca Leonardo.

ATOM

Logo em seguida, o supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, Reginaldo Pereira Matos, falou a respeito da ferramenta arquivística ATOM, que faz parte da Arquivoteca Digital do TST.

Para implantar a ferramenta e customizá-la, é necessário contar com o trabalho de profissional de Tecnologia da Informação (TI), porém nem todos os Tribunais dispõem de profissional capacitado para isso. Reginaldo Matos falou sobre algumas soluções para essas situações e sugeriu que uma delas seria promover a capacitação de pessoas para implantá-la. “É bem melhor capacitar do que pagar por outro software. Isso pode sair mais caro”, explica Reginaldo.

Arquivos de imagem e gerenciamento de mídia

Anna Carolina Vilela e Saulo Lourenço Gomes, coordenadora e supervisor técnico de Rádio e TV do TST, respectivamente, apresentaram uma palestra sobre arquivos de imagens do TST e sistema de gerenciamento de mídia da TVTST.  As atribuições da CRTV foram explicadas por Anna Carolina, que falou também sobre as funções do arquivista da TVTST.  A coordenadora também destacou que em 2016 foi preciso fazer uma parceria com o setor de Gestão Documental, porque surgiram limitações de pessoal e de espaço físico para os arquivos de imagens.

O supervisor técnico falou sobre o sistema de MAM da empresa VSN, utilizado desde 2016 na CRTV. Saulo Gomes explicou o objetivo do MAM, que controla a definição de campos de metadados, armazenamento, acesso e pesquisa. Além disso, ele mostrou a interface do sistema e como se faz a inserção de arquivos.

Planejamento, organização e direção de Memorial

Na última atividade do dia 7/11, o Seminário promoveu mesa redonda sobre como planejar, organizar e dirigir Memoriais da Justiça do Trabalho, diante dos caminhos para virtualização. Os palestrantes, Cláudia Torquato Farias, Cristina Paula Pera e Luiz Fernando de Almeida, apresentaram três experiências.

Cláudia, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, detalhou o planejamento e a implantação do novo memorial do Tribunal. Ele será inaugurado em 19/11/2018, com acervo digital e peças físicas que revelam a história e a realidade da Justiça do Trabalho no Mato Grosso do Sul.

Memorial do TST

O coordenador de gestão de documentos do TST e do CSJT, Luiz Fernando, relatou a implantação do novo memorial do TST, mas do ponto de vista do planejamento. Ele explicou que a equipe fez estudo de viabilização, analisou o contexto do mercado e de instituições, desenvolveu produtos e serviços de memória institucional e organizou/implantou o projeto executivo. “Todo o Memorial segue os princípios da tecnologia e da acessibilidade. A manutenção do espaço ocorre com base em plano de governança elaborado por equipe multiprofissional”, explicou o coordenador.

TRT da 15ª Região

Cristina Paula Pera, do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), ministrou uma palestra sobre a reestruturação do Centro de Memória do Tribunal. Ela apresentou as etapas da reestruturação, entre elas os projetos (conceitual, arquitetônico e visual), com vistas a contar a história de forma interativa e por meio de novas tecnologias. O trabalho envolveu diversas unidades do TRT e teve a cooperação de outras instituições públicas e de servidores que participaram de projeto para fornecer fotos ao acervo.   

Gestão Documental e História da Justiça do Trabalho

No último dia do seminário, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente da Comissão de Documentação do TST e coordenador do Comitê Gestor do Programa de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, discorreu sobre Gestão Documental e História da Justiça do Trabalho.

O magistrado destacou a importância de registrar a história e preservar documentos da Justiça do Trabalho. "O que vai ficar para o futuro não é somente o que foi feito na história, mas também o que foi registrado dessa história". Para ele, a partir do momento em que são registrados e preservados documentos históricos, é possível contar, sem parcialidade, a história de uma instituição.

(GL/JA/GS/NV) - Comunicação social do CSJT