Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nos dias 24 e 25 de maio. O evento é uma realização em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast). O seminário é voltado para magistrados e público em geral que deseja se aprofundar sobre o assunto.

Serão dois dias de muitas palestras, em que diversos especialistas abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. O seminário é dividido em seis tópicos, entre eles, a Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade e a importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil.

A abertura será no dia 24 de maio, quinta-feira, às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira; do diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do presidente do Cefast, ministro Guilherme Caputo Bastos; além do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a primeira palestra com o tema "Hermenêutica Constitucional e Direito Social".

Inscrições aqui.

Confira a programação completa do Seminário.

Serviço

Evento: seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social
Data: dia 24/05, a partir das 17h. Dia 25/05, das 9h às 17h
Local: sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF
Público-Alvo: magistrados e público em geral
Dúvidas: forum@tst.jus.br