Durante a primeira reunião dos gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes lançou o Manual do Gestor do Trabalho Seguro. O evento foi realizado na quinta-feira (14/3), no TST. A ministra, que também é coordenadora nacional do programa, explicou a origem do projeto. “A iniciativa surgiu a partir da solicitação de um documento com as principais informações do Programa pelos gestores regionais”, pontuou.

Dessa forma, o magistrado mais antigo ou o recém-chegado compreenderão suas responsabilidades e os objetivos do Programa Trabalho Seguro – criado em 2012, para implementar programas e ações para a prevenção e a redução de acidentes de trabalho no Brasil.

Sobre o manual

O Manual do Gestor do Trabalho Seguro especifica e caracteriza a estrutura do programa, integrado por ministros, gestores nacionais, gestores regionais e gestores interinstitucionais. Põe à disposição o calendário e o histórico de reuniões, além de explicar qual o propósito delas, como são feitas e agendadas. “O documento possibilita o conhecimento da resolução de criação, a compreensão do funcionamento do Programa, bem como dos canais de comunicação com a Comissão Nacional”, destaca a ministra.

Seminário em Minas Gerais

No dia anterior, quarta-feira (13/3), os gestores nacionais se reuniram para tratar do “Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes de Trabalho: Efetividade da Prevenção”. O evento será realizado na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte (MG), nos dias 25 e 26 de abril, e está sendo organizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Está confirmada a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), além de outras autoridades.

Seminário Internacional em outubro

O Programa tem um tema diferente a cada biênio e metas a serem cumpridas. No biênio de 2018-2019, foi escolhido o tema “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”. Sete metas foram estipuladas; uma delas será a realizção, neste ano, do V Seminário Internacional, em que será discutida a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, de 16 a 18 de outubro. 

Confira as metas para o biênio 2018/2019:

Meta 1. Realizar Ato Público para divulgação do tema do biênio, preferencialmente com participação de expositor de referência na matéria.

Meta 2. Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema do biênio.

Meta 3. Produzir proposições de melhoria institucional decididas em cada evento científico realizado.

Meta 4. Intensificar a atuação no Comitê Interinstitucional local para realização de ações conjuntas com ênfase no tema do biênio.

Meta 5. Cooperar para implementação da Resolução CNJ nº 240/2016, que estabelece a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, em sintonia com a Resolução CNJ 207/2015, que estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, inclusive nas Escolas Judiciais.

Meta 6. Realizar em 2019 o V Seminário Internacional sobre prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Tribunal Superior do Trabalho.

Meta 7. Promover gestões em Escolas Judiciais, instituições de ensino, OAB etc. para inclusão do tema de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho nos currículos e nos programas de concurso.

(LA/GR - Divisão de Comunicação do CSJT)