Mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul, foi destaque no programa Conciliando, da Rádio TST. O Tribunal realizou 112 audiências de conciliação com credores da Fundação Attila Taborda, mantenedora da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). O processo de conciliação começou em setembro de 2017 com a negociação dos valores, que chegaram a R$ 450 mil com a conclusão dos acordos.

O quadro “Giro da Conciliação” abordou o acordo de R$ 1 milhão homologado pelo TRT da 11ª Região, com jurisdição em Roraima e Amazonas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública após constatar irregularidades em inquérito civil público para apurar acidentes de trabalho com vítimas fatais no setor de energia elétrica. Além disso, havia 90 autos de infração decorrentes do descumprimento de normas regulamentadoras do setor. Após negociações, a Amazonas Energia comprometeu-se a pagar R$ 1 milhão em nove parcelas de R$ 125 mil, além de cumprir 38 medidas de segurança e saúde do trabalho.

O acordo de R$ 1 milhão firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Madeiro (PI) e a prefeitura da cidade também foi destaque no “Giro”. O valor é referente ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 168 servidores. O município se comprometeu a realizar os pagamentos nos dias 30 de cada mês, em parcelas de R$ 15 mil.

No quadro de entrevistas, o advogado de entidades sindicais Cristiano Meira falou sobre a experiência de atuar em procedimento de conciliação pré-processual no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que propiciou acordo entre empregados do setor aéreo e empresas.

No quadro “Dica do Dia”, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do CSJT Rogério Neiva responde o que significa a técnica da mediação e negociação chamada de “Inversão de Papéis”.

O programa "Conciliando" é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e aos domingos, às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando.

(JA-RT – Divisão de Comunicação do CSJT)