Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, mutirão de acordos é uma alternativa para empresas e trabalhadores concluírem processos de forma rápida e eficaz

A Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, adotou o tema “Sempre dá para conciliar” a fim de conduzir os trabalhos em 2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é o responsável por promover a parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível de processos pela via da conciliação.

Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, as peças da campanha ressaltam a ideia de que, em uma ação trabalhista, é possível às partes recorrerem em qualquer momento ao pedido de conciliação. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para uma conversa, independente do estágio em que se encontra o processo.

Inscrições
Empresas e trabalhadores que têm ações na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde o processo está tramitando.

Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes. Para isso, basta procurar no Tribunal Regional do Trabalho no qual o processo tramita e os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho.

Mutirões
Após o período de inscrições, as Varas do Trabalho e os TRTs irão se organizar para realizar audiências de conciliação simultâneas em todo o país, num esforço concentrado durante a semana, para promover uma agenda de audiências e garantir o maior número de acordos possíveis entre empresas e empregados.

A abertura da Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em Salvador (BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 21 de maio. Já o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, em 25 de maio. Além de participar da abertura e do encerramento, o ministro Renato de Lacerda Paiva irá inaugurar o Cejusc de Vitória (ES), na 17ª Região, na quarta-feira (23).

A conciliação na Justiça do Trabalho
A mediação e a conciliação são formas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como maneiras rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo entre as partes.

Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo e não pela ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.

Além disso, em 2016, a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta procura impulsionar a desjudicialização de conflitos.

A edição anterior do evento, em 2017, realizou 71.940 audiências, 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais, resultando em mais de R$ 749,2 milhões arrecadados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas.

Como participar?
As partes comunicam ao tribunal no qual o processo tramita a intenção de conciliar. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o Juiz do Trabalho ou Desembargador, acordam a solução mais justa para ambas.

Conforme estabelece a Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes nos tribunais brasileiros ou nos setores indicados pelos tribunais.

(Nathalia Valente/RT e GR - Divisão de Comunicação do CSJT)

Confira os contatos e endereços de cada Tribunal Regional do Trabalho:
TRT da 1ª Região (RJ)
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 251- Centro, 2º Andar, Ala Sul
Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-010
Telefone: (21) 2380-6263
E-mail: queroconciliar@trt1.jus.br

TRT da 2ª Região (SP)
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Endereço: Av. Marquês de São Vicente 121 1º andar
São Paulo/SP CEP: 01139001
Telefone: (11) 3150-2068
E-mail: conciliar@trtsp.jus.br

TRT da 3ª Região (MG)
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 225, 1º andar – Edifício Sede Bairro Funcionários
Belo Horizonte/MG CEP: 30.112-900
Telefone: (31) 3228 - 7281
E-mail: nupemec@trt3.jus.br

TRT da 4ª Região (RS)
Endereço: Av. Praia de Belas, 1432, 6º andar - Prédio I/Edifício das Varas do Trabalho de Porto Alegre
Porto Alegre/RS CEP: 90.110-904
Telefone: (51) 3255-2380
E-mail: projeto.conciliacao@trt4.jus.br

TRT da 5ª Região (BA)
Endereço: Rua bela vista do Cabral, n.121 – Bairro Nazaré, 4º andar – Bl. B
Salvador/BA CEP: 40.055 – 000
Telefone: (71) 3319 – 7415 / 7847 / 7846
E-mail: semanadeconciliacao@trt5.jus.br

TRT da 6º Região (PE)
Endereço: Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife
Recife/PE CEP 50030-902
E-mail: presidencia@trt6.jus.br

TRT da 7ª Região (CE)
Telefone: (85) 3388 - 9416
E-mail: precatorio@trt7.jus.br

TRT da 8ª Região (PA/AP)
Endereço: Av. D. Pedro I, 746 - Umarizal
Belém/PA CEP 66050-100
Telefone: (91) 4008 - 7211
E-mail: conciliar@trt8.jus.br

TRT da 9ª Região (PR)
Endereço: Fórum do Trabalho – Rua Vicente Machado, nº 400, 6º andar – prédio anexo administrativo
Telefones: (41) 3310-7360/ (41) 3310-7471
E-mail: cejusc@trt9.jus.br

TRT da 10ª Região (DF/TO)
Telefone: (61) 3348-1537
E-mail: nupic@trt10.jus.br

TRT da 11ª Região (AM/RR)
Endereço: Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, 546, Centro, Manaus (AM) CEP: 69.010-140
Telefones: (92) 3621-7432, conciliação em 2º grau
(92) 3627-2077 - conciliação em 1º grau
E-mail: conciliar@trt11.jus.br

TRT da 12ª Região (SC)
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - NUPEMEC-JT/TRT12
Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro
Florianópolis/SC CEP 88015-905
Telefones: (48) 3216–4398, 3216-4292
E-mail: secaj@trt12.jus.br

TRT da 13ª Região (PB)
Rua Deputado Odon Bezerra, 184, Centro - Shopping Tambiá - PISO E2, João Pessoa
CEP: 58020-500
Telefone: (83) 3533-6457
E-mail: nucon@trt13.jus.br

TRT da 14ª Região (RO/AC)
Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 - Mocambo - Centro- 1º andar
Porto Velho/RO CEP: 76.801-901
Telefone: (69) 3218–6425
E-mail: conciliar@trt14.jus.br

TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
Telefones:(19) 3231-9500 - ramais 2217 e 2317 ou (19) 3232-7997 - ramal 1996
E-mail: cejusc.campinas@trt15.jus.br; cejuscjt2@trt15.jus.br 

TRT da 16ª Região (MA)
Endereço: Prédio-sede do TRT, 6º andar, Av. Senador Vitorino Freire, 2001 - Areinha
CEP 65.030-015
Telefone: (98) 2109 - 9310
E-mail: conciliar@trt16.jus.br

TRT da 17ª Região (ES)
Endereço: Rua Pietrângelo de Biase, 33 - 7º andar - Ed. Castelo Branco - Centro - Vitória
CEP 29010-922
Telefone: (27) 3321-2466
E-mail: conciliar@trtes.jus.br

TRT da 18ª Região (GO)
Endereço: Rua T-29 n.1403 S. Bueno, Subsolo
Goiânia/GO CEP 74.215-901
Telefone:(62) 3901 – 3397
E-mail: scpconciliacao@trt18.jus.br

TRT da 19ª Região (AL)
Endereço: Avenida da Paz, n.° 2076, 8° andar, Centro, Maceió/AL
CEP: 57020-440
Telefones: (82) 2121-8220 / 2121-8227
E-mail: sgppre@trtl9.jus.br

TRT da 20ª Região (SE)
Endereço: Av. Carlos Rodrigues Da Cruz, s/n Bairro Capucho - Centro Administrativo Governador Augusto
CEP: 49.080190
Telefone: (79) 2105-8535

TRT da 21ª Região (RN)
Cejusc-Natal - Complexo Judiciário Trabalhista. Edifício Des. José Rocha.
Telefones: (84) 4006-3388/4006-8300.
E-mail: Cejusc-natal@trt21.jus.br
Cejusc-Mossoró - Fórum Trabalhista de Mossoró.
Telefones: (84) 3422-3625/3422-3618
E-mail: Cejusc-mossoro@trt21.jus.br

TRT da 22ª Região (PI)
Prédio Sede, Rua 24 de Janeiro, 181 - Norte. CEP 64.000-921. 4º Andar
Telefone: (86) 2106-9525
E-mail: nupemec-jt@trt22.jus.br.

TRT da 23ª Região (MT)
Telefone:(65) 3648 – 4119
E-mail: nconciliacao@trt23.jus.br

TRT da 24ª Região (MS)
Telefone:(67) 3316-1790
E-mail: nucleoconciliacao@trt24.jus.br



(Nathalia Valente/RT)