O evento teve mais de 9,2 mil acordos homologados e 40,5 mil bloqueios judiciais via Bacenjud. 

A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro. De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o valor (R$ 1.691.305.675,13) é recorde para apenas uma edição da campanha que, neste ano, atendeu mais de 63 mil pessoas em todo o país.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, mais uma vez a Justiça do Trabalho mostra sua importância para a sociedade brasileira ao dar efetividade às decisões judiciais. “A Semana Nacional da Execução Trabalhista assim como outras semanas temáticas promovidas pela Justiça do Trabalho demonstram o quanto nos preocupamos em cumprir nosso papel institucional de mediar os conflitos trabalhistas de forma célere e eficaz”, afirmou. “Esse resultado recorde nos alegra grandemente”, completou.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Brandão, também celebrou o resultado, ao destacar o trabalho conjunto das unidades da Justiça do Trabalho. “O valor recorde alcançado é fruto do comprometimento dos magistrados e dos servidores em solucionar o maior número de processos de execução e, assim, efetivar a prestação jurisdicional”, afirmou. “O lema ‘todos pela efetividade da Justiça’ diz muito sobre o empenho de todos os envolvidos”.

Valor recorde

Do total, R$ 594,7 milhões foram provenientes dos mais de 9,2 mil acordos homologados durante a Semana. Os 830 leilões movimentaram quase R$ 137 milhões, enquanto mais de R$ 225 milhões resultaram de mais de 40,5 mil bloqueios judiciais via Bacenjud, totalizando, somente nessas operações, mais de R$ 956,7 milhões. Até o ano passado, a consolidação final dos resultados da Semana Nacional da Execução Trabalhista contabilizava apenas os valores decorrentes dessas operações (acordos homologados, leilões e bloqueios via Bacenjud). O recorde anterior era de R$ 819 milhões, registrado em 2017. Na edição de 2018, o montante movimentado foi de R$ 719 milhões.

A partir da edição deste ano, passaram a ser considerados, entre outras transações, os valores relativos ao Imposto de Renda e Previdência (R$ 48,9 milhões), os recursos liberados por meio de alvarás (R$ 363,9 milhões), o valor de créditos e ativos financeiros bloqueados (R$ 110,9 milhões), a liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios das Fazendas Municipal, Estadual e Federal (41,2 milhões) e a quitação direta de valores (R$ 144 milhões), que, somados aos recursos movimentados com acordos homologados, leilões e bloqueios via Bacenjud, atingiram o valor recorde de quase R$ 1,7 bilhão.

Confira algumas fotos das ações promovidas durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Destaques

Entre os Tribunais Regionais de grande porte, o destaque ficou para o TRT da 15ª Região (Campinas/SP), que movimentou mais de R$ 502 milhões na edição deste ano; seguindo pelo TRT da 3ª Região (MG), com R$ 97,6 milhões e o TRT da 1ª Região (RJ), que movimentou R$ 89,1 milhões.

O TRT da 5ª Região (BA) foi o tribunal de médio porte que mais movimentou recursos na semana de 2019, superando a marca de R$ 104,5 milhões. O segundo foi o TRT da 10ª Região (DF/TO), com R$ 57,1 milhões; e em terceiro lugar ficou o TRT da 6ª Região (PE), com mais de R$ 48,2 milhões movimentados.

Nos tribunais de pequeno porte, o TRT da 24ª (MS) se destacou ao movimentar R$ 198,8 milhões; seguido pelo TRT da 21ª Região (RN), com R$ 69,5 milhões; e o TRT da 19ª Região (AL), com quase R$ 44 milhões movimentos na edição deste ano.

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(VC/AJ)