Os objetivos atuais são elaborar relatórios e consolidar os dados estatísticos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho realizou reuniões no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 18, 19 e 20 de novembro. A meta, nessa primeira parte do estudo, envolve a elaboração de relatórios e a consolidação dos dados estatísticos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho.

A equipe administrativa ficou encarregada de consolidar as informações necessárias para o desempenho do grupo, com posterior estruturação de um instrumento de pesquisa encaminhado aos TRTs. “Com os dados recebidos, as informações serão transformadas em um relatório para subsidiar o trabalho dos grupos de primeiro e segundo graus”, contou Rosa Amélia, integrante do grupo e coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O ministro Augusto César deu destaque para a atividade que busca entender a estrutura antes de formular proposições. “A impressão que tenho é que vamos funcionar bem se trabalharmos as competências necessárias aos órgãos de primeiro e segundo graus e deixar que a estrutura seja um desdobramento dessa primeira tarefa”, explicou. A intenção continua sendo a análise dos fluxos e processos de trabalho, com a necessária identificação das atividades fundamentais para a prestação jurisdicional.

A equipe de segundo grau também se reuniu no dia 20 de novembro. A equipe de primeiro grau realizou reunião por videoconferência no dia 8 de novembro. As próximas reuniões estão agendadas para as seguintes datas:

22 de novembro: Reunião do grupo de primeiro grau (videoconferência) 
2 de dezembro: Reunião do grupo de segundo grau (videoconferência) 
6 de dezembro: Reunião do grupo de primeiro grau (videoconferência) 
10 e 17 de dezembro: Plenária Grupo de Trabalho (presencial)

Coleprecor

O ministro participou, na última quarta-feira (20) da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) para apresentar os objetivos do grupo. Na ocasião, destacou que “o grupo de trabalho tem a preocupação de estabelecer a mais ampla, transparente e saudável interação com os órgãos diretivos dos TRTs, com os colegas de segundo e primeiro grau e com os servidores”. Uma dessas ações de transparência foi a pesquisa de opinião realizada para levantar sugestões de aprimoramento da Resolução CSJT 63/2010. Até o momento, foram recebidas 588 sugestões.

O magistrado reforçou que o grupo surgiu a partir da necessidade de adequar a estrutura ao novo contexto tecnológico (Processo Judicial Eletrônico (PJe), trabalho remoto e teletrabalho) e de pessoal (aposentadoria de servidores e impossibilidade de novas nomeações). 

“Queremos construir sugestões de estrutura organizacional que atendam a essas novas mudanças e que, ao mesmo tempo, respeitem as peculiaridades de cada um dos 24 TRTs”, afirmou. “Estamos construindo uma proposta e queremos que essa seja legitimada por resultar de um processo participativo e que gere uma Justiça do Trabalho melhor para todos”, concluiu.

Saiba mais: (23/10) Grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional e de pessoal define cronograma e equipes.

(VC/GS)