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CCJ do Senado aprova indicação de desembargadora e de juíza do trabalho para o CNJ

As indicações agora seguem para apreciação do plenário do Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e da juíza do trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), para as vagas destinadas a magistrados de segundo e de primeiro graus da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações agora serão encaminhadas ao plenário do Senado Federal.

As magistradas foram eleitas em setembro pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A desembargadora foi indicada para ocupar a vaga do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT da 5ª Região (BA), cujo mandato termina em dezembro. A juíza sucederá o juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, que tem mandato até fevereiro de 2020.

Indicadas

A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel ingressou no TRT da 4ª Região (RS) em outubro de 2012. É especialista em Gestão Pública com mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas e, atualmente, doutoranda em Ciências Jurídicas.

A juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), é especialista em Direito Processual, mestre em Direito, Estado e Cidadania e doutora em Direito.

(VC/AJ – com informações da Agência Senado | foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

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