A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a pauta da 7ª Sessão Ordinária em 2019, a ser realizada nesta sexta-feira (21), às 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão poderá ser acompanhada de forma presencial ou pelo canal oficial do CSJT no YouTube, que fará a transmissão ao vivo.

Será submetida à aprovação do plenário a proposta de alteração da Resolução CSJT 155/2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Também será julgada a possibilidade de execução dos plantões judiciários realizados aos sábados, domingos, feriados e durante o recesso forense no regime de sobreaviso, com aplicação da Resolução CSJT 225/2018 aos magistrados.

Outros processos

Foi pautada a proposta de regulamentação dos procedimentos relacionados à reposição ao erário no âmbito administrativo da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. 

Será examinada também a aplicabilidade da Resolução CSJT 68/2010 à viabilidade de uso de veículos oficiais por diretores de Escolas Judiciais e ouvidores, aos sábados, domingos, feriados e durante os recessos forenses ou em horário fora do expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Por fim, um processo sobre o regime de teletrabalho, em situação excepcional, concedido a servidora portadora de grave deficiência física, em estágio probatório, também será julgado durante a 7ª sessão.

Acesse a pauta completa.

(VC/AJ)