A coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6).

Durante a 2ª Reunião Conjunta dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizada na última sexta-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratou-se das ações realizadas pelo programa ao longo de 2019, foram compartilhados novos projetos e apresentado aos magistrados o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Ao apresentar os dados sobre mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/6), a coordenadora do programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da ação, até mesmo, fora do ambiente virtual, com a entrada de faixas alusivas à campanha na 9ª rodada do Campeonato Brasileiro e com a projeção de frases contra o trabalho infantil no edifício do TST. “O impacto foi além do que imaginamos. Foi uma grande mobilização que alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas”, celebrou.

Prêmio de Jornalismo

Outro tema abordado pela ministra foi o 1º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que terá o tema “Trabalho Infantil: combate e perspectivas para o seu enfrentamento”. As inscrições começam no dia 19 de agosto, e a divulgação dos vencedores será divulgado em 13 de novembro.

Observatório

Durante o encontro, foi apresentado o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa da Smartlab de Trabalho Decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O procurador do MPT e coordenador da Smartlab, Luís Fabiano de Assis, explicou em videoconferência que o observatório disponibiliza visualmente informações consolidadas a partir de diversas bases de dados, como o Censo Demográfico de 2010, o Censo Agropecuário de 2017, a Prova Brasil 2017 e muitos outros.

A junção dos dados permite aferir pontos de trabalho de vulneráveis. “Há uma rede de atores, como governadores, prefeitos e demais gestores de políticas públicas, que precisam saber quais são esses pontos vulneráveis e, assim, desenvolver iniciativas e mecanismos de prevenção”, explicou.

O oficial nacional de geração e análise de dados para promoção do trabalho decente da OIT, José Ribeiro Guimarães, mostrou as potencialidades do observatório por meio dos estudos de caso apresentados. “Cruzando os dados é possível gerar correlações entre os altos índices de trabalho infantil em determinados municípios e os baixos índices de aprendizagem escolar avaliados”, afirmou.

Alinhamento

Outro tema discutido no encontro foi a criação do Catálogo Nacional de Boas Práticas. O documento visa reunir as ações realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho, de modo a se tornarem uma referência de ideias e projetos a serem aproveitados em outras regiões. O Calendário Nacional de Atividades, também abordado, vai permitir o acompanhamento de atividades com possibilidade de participação nacional.

Os gestores aproveitaram o encontro para compartilhar as ações regionais, que incluíram concursos de redação, assinatura de convênio para promoção de aprendizagem, caminhadas contra o trabalho infantil, exposições fotográficas, seminários, entre outras. As notícias das iniciativas mencionadas podem ser encontradas no site oficial do programa.

A reunião tratou também dos preparativos para a Semana Nacional da Aprendizagem, a ser realizada nos dias 19 a 23 de agosto, e do projeto para modernização do layout do site do programa.

Confira algumas fotos da reunião.

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(VC/AJ)