Integrantes auxiliaram no resgate de vítimas de um dos maiores acidentes de trabalho do Brasil.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, homenageou integrantes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). A homenagem foi feita no final do ‘Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção’, realizado nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de abril), em Belo Horizonte.

A medalha comemorativa dos 70 anos da Justiça do Trabalho foi entregue à coronel Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, representante do comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, aos capitães Rafael Neves, Daniela Cerqueira, Márcia Martins, e às soldados Daniele Santos Freitas e Fabiana Cristina Silva. Os militares também receberam uma edição do livro "Tribunal Superior do Trabalho: 70 Anos de Justiça Social".

Seminário

Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), o seminário teve o objetivo de discutir medidas de prevenção, levando em conta o conhecimento dos especialistas, o marco regulatório atual, o tratamento do tema em outros países e a mobilização da sociedade para promover as mudanças necessárias.

Na abertura do seminário, o ministro Brito Pereira ressaltou que o evento é importante mecanismo de alerta para a adoção de medidas que evitem grandes acidentes de trabalho. “O Brasil inteiro ainda chora o episódio do rompimento da barragem de Brumadinho, e a realização do seminário na capital mineira foi a forma encontrada para discutir um dos maiores acidentes de trabalho ocorridos no Brasil”, afirmou.

O presidente do TST e do CSJT explicou ainda que a proposta é ouvir os grandes especialistas e aprender a evitar tragédias desse porte. “Temos de aprender também como sobreviver a esses episódios e discutir a reparação dos danos sofridos”, enfatizou.

Prevenção

No primeiro dia do evento, o professor João Areosa, da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), destacou que o risco de acidentes está presente em todos os locais de trabalho, mas entender esse cenário é importante para prevenção de futuros acidentes envolvendo empregados.

Precaução

A diferença entre precaução e prevenção foi explicada na palestra do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, professor doutor da Universidade de São Paulo (USP). Ele destacou a necessidade de cumprir o que versa a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre prevenção de acidentes industriais maiores, que tem força de lei no Brasil, além da Recomendação 181 da OIT.

Além do ministro Brito Pereira,  também participaram do seminário a ministra Delaíde Miranda Arantes, coordenadora nacional do Programa Trabalho Seguro; a ministra Maria Helena Mallmann, vice-coordenadora do Programa Trabalho Seguro; e a ministra Kátia Magalhães Arruda.

(JS/CF/AJ)