Iniciativa teve o objetivo de evitar atrasos no andamento do processo trabalhista.

A realização de audiências telepresenciais foi intensificada no período da pandemia como forma de evitar atraso no andamento dos processos na Justiça do Trabalho. Iniciativas inovadoras têm sido experimentadas nas unidades jurisdicionais de todo o país. Neste mês de novembro, por exemplo, a 1ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) disponibilizou espaço e recursos técnicos para ouvir testemunha de processo da Vara do Trabalho de Parnaíba (PI), que fica localizada a 245 km da cidade cearense.

Ação

Em janeiro de 2019, um afinador e montador de instrumentos, residente na cidade de Ilha Grande (PI), ajuizou ação trabalhista na Vara do Trabalho de Parnaíba contra a empresa Carneiro Eventos Promoções Ltda. O profissional alegou que trabalhou mais de quatro anos e requereu verbas trabalhistas, como férias, horas extras, adicional noturno, entre outras. O valor total dos pedidos era de R$ 51 mil. 

Foi designada audiência de instrução para ouvir a testemunha que residia na cidade de Sobral. Para evitar o deslocamento da testemunha ou adiamento da sessão, a vara do trabalho de Parnaíba solicitou que a unidade trabalhista cearense viabilizasse a logística necessária para realização da audiência. Dessa forma, o juiz do trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira, interrogou a testemunha por videoconferência. Nesses casos, normalmente, seria expedida uma carta precatória para que o juiz da unidade onde a testemunha reside, ouvisse o interlocutor. Procedimento que seria bem mais demorado.

Vara do Trabalho de Sobral

De acordo com a magistrada Camila Miranda, o juiz do TRT 22 conduziu a audiência que transcorreu sem problemas e foi realizada com a utilização do equipamento adquirido pelo TRT 7 (câmera de vídeo com microfone). “Trata-se de inovação que dá cumprimento a Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dessa forma, foi aplicado o princípio da imediação, em que o juiz da causa tem contato direto com a prova, pois ele inquiriu a testemunha”, considerou a magistrada.

Dados estatísticos

A partir de dados do Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), a diretora de secretaria, Sofia Fernandes Távora de Melo, informou que, desde o início da pandemia até novembro de 2020, a 1ª Vara do Trabalho de Sobral contabilizou 529 audiências e 255 acordos. Os pactos foram realizados em audiência de conciliação ou homologados por sentença ou decisão.

Fonte: TRT da 22ª Região (PI)