É possível fazer consultas por aparelhos fixos ou celulares

A Ouvidoria  do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho conta com dois números de telefone para atendimento a advogados, estudantes de Direito, partes em processos e público em geral: a ligação é gratuita para o número 0800-644-3444, opção 9, para telefonia fixa, e é comum para o número (61) 3043-4300, para telefonia fixa e móvel. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Canais

Dúvidas, críticas, sugestões, denúncias e elogios também podem ser enviados pelos outros canais disponíveis: formulário eletrônico, e-mail, cartas enviadas pelos Correios e atendimento presencial no prédio do TST, em Brasília. Para dúvidas e manifestações, há também a possibilidade de contato por meio do perfil do TST no Facebook.

História

Desde sua criação, em 2015, a Ouvidoria do CSJT mantém diversos canais para atendimento ao cidadão e recebeu mais de 8 mil manifestações. O canal mais utilizado é o Disque-Ouvidoria, que, no ano passado, recebeu mais de mil pedidos; seguido pelo Formulário Eletrônico, com mais de 500 solicitações.

A Ouvidoria do TST, por sua vez, existe há 16 anos. Atualmente, 23 servidores, prestadores de serviço e estagiários se organizam para atender a uma demanda média de 1.500 pedidos por mês. Desde 2003, o serviço já atendeu a mais de 300 mil demandas, recebidas por meio dos vários canais existentes.

Respostas

A Ouvidoria do CSJT e do TST não presta assistência jurídica, não faz manifestações sobre matéria processual nem recebe denúncias de fatos que constituam crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, previstas na Constituição da República.

Os atendentes são treinados para passar informações sobre os serviços prestados pelas unidades administrativas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e registrar pedidos de acesso à informação com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

(JS)