Essa e outras determinações fazem parte da terceira etapa de movimentação e provimento dos cargos.

As autoridades que estão atuando nas discussões sobre as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho se reuniram nesta segunda-feira (6), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para tratar da terceira etapa de movimentação e provimento dos cargos. O encontro teve o objetivo de estabelecer cronograma para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) possam deliberar acerca da remoção dos magistrados inscritos no Cadastro Único de Remoções para as vagas que surgiram após a publicação do edital do 1º Concurso Público Nacional Unificado.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, encaminhou, nesta quarta-feira (8), ofício aos 24 TRTs, solicitando que os Tribunais adotem as providências definidas na reunião. As informações requeridas devem ser encaminhadas até o dia 24 de maio deste ano, para o endereço eletrônico concursonacional@csjt.jus.br.

Providências

Entre as medidas definidas, os Tribunais Regionais do Trabalho devem convocar os juízes inscritos no Procedimento Unificado de Remoção para apresentar manifestação expressa quanto à permanência do interesse na remoção pretendida. Caso haja magistrados inscritos remanescentes, o Tribunal deverá encaminhar as informações para a atualização da tabela do Cadastro Único de Remoção.

Os TRTs devem também atualizar a quantidade de cargos vagos de juiz do trabalho substituto existentes, com especificação da origem das vagas; além de informar a existência de eventual falecimento de magistrado ou de seus pensionistas, a extinção de pensão por maioridade, a exoneração ou a demissão de magistrado, bem como a eventual existência de posse em cargo não acumulável, ocorridas desde março de 2018, cujo orçamento não tenha sido aproveitado posteriormente para pagamento de despesas com pessoal.

Uma nova reunião está programada para o dia 4 de junho, em Brasília, para estabelecer quantos e quais magistrados serão removidos.

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho presidido pelo ministro Brito Pereira conta com a participação do vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, além da presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Eliney Bezerra Veloso, e do secretário do Coleprecor, desembargador Paulo Sérgio Pimenta.

Também participaram das discussões o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), além da secretária-geral da Presidência do TST, Coelis Maria Araújo Martins, e da secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott.

Para saber mais sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos, clique aqui.

(AJ)