Ouvidoria-Geral - Ouvidor

Ouvidor Geral

A Ouvidoria-Geral do CSJT foi instituída pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Ouvidora

Maria Helena Mallmann nasceu em Estrela (RS). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Em 23 de dezembro de 2014, tomou posse como Ministra do TST. Atualmente, integra a 2ª Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

 

Ouvidor Substituto

O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte é natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ingressou na magistratura em abril de 1993, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região, após aprovação como 1° colocado no concurso. Já em 1994 foi promovido a Juiz Titular.

Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004, foi promovido, por merecimento, a Desembargador. Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. Atualmente integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2 e a 3ª Turma. Já integrou a SBDI-1 e o Órgão Especial do TST, participou da Comissão que elaborou a Instrução Normativa nº 39, editada em março de 2016, que objetivou compatibilizar o novo CPC ao processo do trabalho e a Comissão de Direito Intertemporal da Reforma Trabalhista que elaborou a Instrução Normativa nº 41/2018.

Integrou a delegação brasileira em Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em 2013. Integra desde 2019 o GAET, grupo de altos estudos para a apresentação de propostas de alteração da lei trabalhista.

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