Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - CSJT2
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Autoridade de Monitoramento.
Nos termos do artigo 31 do Ato Conjutno TST.CSJT.GP Nº 40, de 12 de dezembro de 2018, cabe ao Presidente do TST e do CSJT assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada nos objetivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento de normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na referida Lei da Acesso à Informação.
Monitoramento: Ouvidoria-Geral do CSJT - email ouvidoriageral@csjt.jus.br;
Página do Serviço de Informação do Cidadão (SIC) (http://www.csjt.jus.br/web/csjt/ouvidoria-geral)
Link do Formulário do Serviço de Informação do Cidadão (SIC) (http://www.tst.jus.br/web/sic/formulario-pedido-informacao)
O Contado do Serviço de Informação ao Cidadão do CSJT é: 0800-644-3444 (para telefonia fixa) e (61) 3043-4300 (para telefonia móvel) e (61) 3043-8600 (Opção 9); email: ouvidoriageral@csjt.jus.br; http://www.tst.jus.br/pt/web/sic/pedidos-de-informacao.
Conteúdo de Responsabilidade da Ouvidoria do TST e CSJT
Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Disque-Ouvidoria: 0800-644-3444 (para telefonia fixa) e 61-3043-8600 (móveis ou fixos) (OPÇÃO 9)
De segunda a sexta, das 9h às 19h