Notas Técnicas

Nota Técnica SEOFI.CSJT N.º 1/2019 - A presente Nota Técnica tem por objetivo consolidar as orientações contidas nas mensagens CFIN/CSJT n.º 053/2015, 005/2016, SEOFI/CSJT nº030/2018, 034/2019 e 020/2021, detalhar rotinas contábeis de reconhecimento dos passivos, provisões e/ou passivos contingentes, baixas e transferências de saldos entre contas e demais particularidades. 

Anexo I - Tabela Tipo de Passivos

Anexo II - Tabela de Inscrições Genéricas

Anexo III - Tabela de Inscrições Genéricas Antes e Depois

Anexo IV - Fluxograma

Nota Técnica SEOFI.CSJT N.º 3/2019 - Objetiva definir procedimentos padronizados para registro, no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, das obrigações com Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV.

Nota Técnica SEOFI.CSJT N.º 1/2020 - Aplicabilidade do Art. 8ª da Lei Complementar 173/2020, no âmbito da Justiça do Trabalho.