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Dados pessoais

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

Ministro Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Data de nascimento: 04 de setembro

Naturalidade: Sucupira do Norte (MA)

Trajetória Acadêmica

Formado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. 

Trajetória Profissional

Nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990.

Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, apresentando a monografia "O Sindicalismo no Brasil". Foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Direito da UDF - Brasília. Integrou Bancas Examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público do Trabalho, para Juiz do Trabalho e para advogado e compôs a Banca do Exame de Ordem na OAB - DF.

É autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e periódicos especializados, tendo proferido diversas palestras em congressos e seminários. Aprovado em concursos públicos na área do Direito, dentre os quais no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988. Foi promovido a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria (em agosto de 1988).

Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000, onde preside a Quinta Turma. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011. É membro do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Integrou, também, a Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça (julho/2003). Integrou o grupo de estudos sobre "El sistema de las normas internacionales de Trabajo", realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004.

 

 

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