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Resoluções 2006 Resoluções 2006

2006

 

Resolução Nº 30/2006 - Pub. DJU em 06/12/2006.
Cria grupo de trabalho para prestar consultoria na área de gestão documental.

Ver Ato nº 185/2014 - CSJT.GP.SG

Ver Ato n° 152/2011 - CSJT.GP.SE 

Ver Ato n° 194/2009 - CSJT.GP.SE
Ver Ato n° 94/2009 - CSJT.GP.SE
Ver Ato n° 94/2008 CSJT.GP.SE

 

Resolução Nº 29/2006 - Pub. DJU em 06/12/2006.
Cria grupo de trabalho, destinado a estabelecer os tipos e a disponibilização de conteúdos no Portal da Justiça do Trabalho.

Resolução Nº 28/2006 - Pub. DJU em 06/12/2006.
Cria grupo de trabalho destinado a elaborar projeto de “Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho”.

Resolução Nº 27/2006 - Pub. DJU em 24/10/2006.
Revoga a 
Resolução nº 09/2005, deste Conselho.

Resolução Nº 26/2006 - Pub. DJU em 18/10/2006.
Dispõe sobre a validade do Art. 654, § 5º, alínea a, da 
CLT.

Resolução Nº 25/2006 - Pub. DJU em 18/10/2006. (Alterada pela Resolução Nº 39/2007)
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.

Resolução Nº 24/2006 - Pub. DJU em 05/09/2006.

Prorroga o prazo, para conclusão dos estudos referentes a estruturação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, estipulado na Resolução nº 022/2006.

Resolução Nº 23/2006 - Pub. DJU em 05/09/2006.
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela 
Resolução nº 05/2005 e revoga a Resolução nº 19/2006.

Resolução Nº 22/2006 - Pub. DJU em 29/06/2006.
Cria grupo de trabalho para apresentar estudos referentes a estruturação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Nº 21/2006 - Pub. DJU em 02/06/2006.
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. 
(errata)

Resolução Nº 20/2006 - Pub. DJU em 02/06/2006.(Revogada pela Resolução n.º 41/2007)
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Resolução Nº 19/2006 - Pub. DJU em 02/06/2006. (Revogada pela Resolução nº 26/2006)
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela 
Resolução nº 005/2005.

Resolução Nº 18/2006. (Revogada pela Resolução nº 41/2007)
Altera a composição do grupo de trabalho destinado a prestar consultoria, na área de informática, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Altera a 
Resolução Nº 03/2005)

Resolução Nº 17/2006
Altera a composição do grupo de trabalho para prestar apoio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho na formulação de política estratégica aplicável à Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. (Altera a 
Resolução Nº 04/2005)

Resolução Nº 16 
Número de Resolução não utilizado.


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