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2008

 

Resolução n.º 58/2008 - Div. DEJT em 09/01/2009
Acrescenta parágrafos ao art. 2.º da 
Resolução n.º 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 30 de novembro de 2007.

Resolução n.º 57/2008 - Div. DEJT em 09/01/2009 - Revogada pela Resolução n.º 72/2009do CNJ
Dispõe sobre a vedação de convocação, por intermédio de ato interno, de Juiz do Trabalho para prestação de auxílio na execução de atividades de competência da Corregedoria Regional.

Resolução n.º 56/2008 - DEJT de 12/09/2012 (Republicada)
Dispõe sobre o pagamento de vantagens pessoais previstas 
nas Leis 9.527/97 e 8.112/90 a magistrados.

Resolução n.º 56/2008 - Div. DEJT de 09/01/2009 (Republicada)
Dispõe sobre o pagamento de vantagens pessoais previstas nas
 Leis 9.527/97 e 8.112/90 a magistrados.

Resolução nº 55/2008 - Div. DEJT em 10/12/2008
Institui que os Tribunais Regionais do Trabalho deverão regulamentar, no âmbito de sua competência, programa de qualificação dos servidores.

Resolução nº 54/2008 - Div. DEJT em 10/12/2008 (Alterada pela Resolução n.º 81/2011)
Institui o padrão de mobiliário ergonômico nos Órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 53/2008 - Div. DEJT em 10/12/2008 (Revogada pela Resolução n.º 63/2010)
Dispõe sobre a uniformização da estrutura administrativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 52/2008 - Pub. DJU em 18/08/2008
Altera o § 3º do art. 2º da 
Resolução nº 35/2007 do CSJT.

Resolução nº 51/2008 - Pub. DJU em 13/6/2008
Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da 
Lei n.º 10.474/2002 aos juízes classistas inativos de 1.ª instância.

Resolução nº 50/2008 - Pub. DJU em 13/6/2008
Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de 1.º e 2.º Graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.

Resolução nº 49/2008 - Pub. DJU em 6/6/2008
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução Nº 48/2008 - Pub. DJU em 05/05/2008 - REVOGADO pelo ATO n.º 133/2009-CSJT.GP.SE
Dispõe sobre o modelo de Gestão de Projetos Coorporativos da Tecnologia da Informação e das Comunicações na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução Nº 47/2008 - Pub. DJU em 07/04/2008
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos perspectivos cargos. regidos pela 
Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006. 
Alterada pelo ATO N° 202/2008-CSJT.GP.SE.ASGP
Ver ATO N° 193/2008-CSJT.GP.SE.ASGP
Alterada pelo ATO.CSJT.GP N° 130/2008

Alterada pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 318/2014
  

Resolução Nº 46/2008 - Pub. DJU em 7/3/2008
Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br