Resoluções

Resoluções 2011

2011

Resolução nº 90/2011 - DEJT em 5/12/2011
Dispõe sobre a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a acorreção monetária das diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência (Lei n° 8448, de 21 de julho de 1992).

Resolução nº 89/2011 - DEJT em 30/11/2011
Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 2011 a 2014.

Resolução nº 88/2011 - DEJT em 2/12/2011
Dispõe sobre a Política de Gestão da Segurança Física dos Centros de Processamento de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 87/2011 - DEJT em 25/11/2011 - (Republicada  em cumprimento ao disposto no art. 2° da Resolução CSJT n.º 135/2014)
Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 119/2012 - DEJT em 03/12/2012)

Resolução nº 86/2011 - DEJT em 25/11/2011
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, (alterada pela Resolução CSJT 125/2013.)

Resolução n.º 85/2011 -  DEJT em 24/10/2011.
Altera o art. 14 da 
Resolução n.° 68/2010, de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre a aquisição, alienção, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução n.º 84/2011 - DEJT em 24/08/2011. (Republicada)
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados a ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2º graus.

Resolução n.º 83/2011 -  DEJT em 24/08/2011.
Altera dispositivos da Resolução n° 63/2010, de 28 de maio de 2010, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução n.º 82/2011 - DEJT em 24/08/2011.
Altera a Resolução n.° 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Resolução n.º 81/2011 - DEJT em 04/08/2011.
Altera a redação do art. 5º da 
Resolução n.º 54 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução n.º 80 - DEJT em 22/6/2011.
Institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução n.º 79 - DEJT em 8/6/2011.
Altera o parágrafo único do art. 17 da 
Resolução n.º 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução n.º 78 - DEJT em 6/6/2011.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º da 
Resolução n.º 66 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução n.º 77 - DEJT em 13/5/2011.
Altera o parágrafo único do art. 7º da 
Resolução n.º 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Conteúdo de Responsabilidade da SETIC


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