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2012

Resolução nº 119/2012 - DEJT em 03/12/2012
Acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 10 da Resolução CSJT nº 87, de 25 de novembro de 2011, que  dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução nº 118/2012 - DEJT em 23/11/2012
Altera dispositivos da Resolução CSJT nº 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 117/2012 - DEJT em 09/11/2012
Regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 116/2012 - DEJT em 18/10/2012
Altera a redação do art. 2º da Resolução n.° 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 115/2012 - DEJT em 28/9/2012
Altera a redação do art. 6º da Resolução n.º 66, de 10 de junho de 2010, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

Resolução nº 114/2012 - DEJT em 28/9/2012
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução n.º 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Ver também Certidão de Deliberação.

Resolução nº 113/2012 - DEJT em 03/10/2012 (Republicada em razão de erro material)
Altera a redação do art. 3º da Resolução CSJT n.º 56, de 3 de dezembro de 2008, com redação dada pela Resolução CSJT nº 76, de 3 dezembro de 2010 e revoga a Resolução CSJT nº 100, de 20 de abril de 2012..

Resolução nº 112/2012 - DEJT em 10/9/2012 - (Republicada em razão de erro material)
Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 111/2012 - DEJT em 3/9/2012
Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução nº 110/2012 - DEJT em 31/8/2012 - (Republicada para inclusão de anexo)
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.

Resolução nº 109/2012 - DEJT em 4/7/2012
Dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de experiência, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 108/2012 - DEJT em 2/7/2012
Regula a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 107/2012 - DEJT em 2/7/2012
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus, nos termos previstos pela Lei n.° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Resolução nº 106/2012 - DEJT em 2/7/2012
Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução nº 105/2012 - DEJT em 28/5/2012
Altera a redação do artigo 18, caput, da Resolução 87/2011 do CSJT, que versa acerca do prazo para os Tribunais Regionais do Trabalho promoverem a adequação dos convênios financeiros e cessões de espaço.

Resolução nº 104/2012 - DEJT em 28/5/2012
Uniformiza os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1ª e 2ª instância no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 103/2012 - DEJT em 28/5/2012
Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 102/2012 - DEJT em 28/5/2012 (Alterada pela Resolução nº 153/2015)
Regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei nº 8.112/90, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 101/2012 - DEJT em 26/4/2012  (Republicada)
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 100/2012 - DEJT em 25/4/2012  (Revogada pela Resolução nº 113/2012)
Altera o art. 3° da Resolução n.º 56/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Resolução nº 99/2012 - DEJT em 23/4/2012 
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as atribuições de oficial de justiça na condição ad hoc no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, alterada pela Resolução CSJT nº 134/2014.

Resolução nº 98/2012 - DEJT em 26/4/2012
Dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 97/2012 - DEJT em 27/3/2012
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação da política de projetos e a criação e atuação dos escritórios de projetos no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 96/2012 - DEJT em 26/3/2012
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.

Resolução nº 95/2012 - DEJT em 27/3/2012
Altera o caput do art. 2° da Resolução n.º 72 do CSJT.

Resolução nº 94/2012 - DEJT em 26/3/2012 (Alterada pelas Resoluções nº 120/2013 e 128/2013) - (Revogada pela Resolução CSJT nº 136/2014)
Institui o Sistema Processual Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para a sua implementação e funcionamento.

Resolução nº 93/2012 - DEJT em 26/3/2012
Renumera o parágrafo único do artigo 9° da Resolução n.º 63/2010 e acrescenta os parágrafos segundo, terceiro e quarto ao mesmo dispositivo.

Resolução nº 92/2012 - DEJT em 12/03/2012 (Republicada em razão de erro material)
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.

Resolução nº 91/2012 - DEJT em 8/3/2012
Aprova o Hino da Justiça do Trabalho.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br