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Resoluções 2014 Resoluções 2014

2014

Resolução nº 146 - DEJT em 2/12/2014
Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. 

Resolução nº 145 - DEJT em 2/12/2014
Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020 e dáoutras providências.

Resolução nº 144 - DEJT em 13/10/2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho.

Resolução nº 143 - DEJT em 26/09/2014 (Revoga Resolução nº 126/2013 - DEJT em 06/5/2013)
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012. 

Resolução nº 142 - DEJT em 24/10/2014 (Altera a Resolução n.º67/2010)
Acrescenta o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução CSJT n.° 67, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.  Anexos I e II da Resolução n.º 142/2014.

 

 

Resolução nº 141 - DEJT em 26/09/2014
Diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionadas ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 140 - DEJT em 2/9/2014
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

Resolução nº 139 - DEJT em 27/06/2014
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho para impedir ou dificultar a busca de nome de empregados com o fim de elaboração de “listas sujas”.

Resolução nº 138 - DEJT em 10/06/2014
Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação e dá outras providências.

Resolução nº 137 - DEJT em 06/06/2014 (Republicada
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus e ficam revogados o Ato nº 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, a Resolução CSJT nº 61, de 30 de abril de 2010, o Ato nº 432/CSJT.GP.SG, de 04 de dezembro de 2012, e a Resolução CSJT nº 121, de 28 de fevereiro de 2013.

Resolução nº 136 - DEJT em 29/04/2014 (Revogada pela Resolução nº 185/2017)
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento e revoga a 
Resolução CSJT nº 94/2012.

Resolução nº 135 - DEJT em 29/04/2014
Altera a Resolução CSJT n.° 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução nº 134 - DEJT em 26/02/2014
Altera a Resolução CSJT n.º 99/2012 que dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as atribuições de oficial de justiça na condição ad hoc no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br