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Resoluções 2017 Resoluções 2017

2017

 

Resolução nº 211 - DEJT em 24/11/2017

Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera o § 3º do art. 8º da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e o § 1º do art. 14 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

 

Resolução nº 210 - DEJT em 24/11/2017

Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015 - 2020 para o período de 2018 a 2020.

 

Resolução nº 209 - DEJT em 27/10/2017

Altera os anexos VI e VII da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 208 - DEJT em 9/11/2017

 

Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 207 - DEJT em 10/11/2017 

Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

 

Resolução nº 206 - DEJT em 4/10/2017
Regulamenta o prazo para apresentação de pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

 

Resolução nº 205 - DEJT em 15/9/2017
Altera o § 2º e acrescenta o § 4º no art. 3º da Resolução n. 11/CSJT, de 15 de dezembro de 2005, que regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Resolução nº 204 - DEJT em 5/9/2017
Regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 203 - DEJT em 5/9/2017

Dispõe sobre porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 202 - DEJT em 5/9/2017
Dispõe sobre a Gestão Orçamentária dos recursos alocados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 201 - DEJT em 29/8/2017
Acrescenta o anexo III à Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 200 - DEJT em 5/9/2017
Institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (CEduc-JT) e dá outras providências.

Resolução nº 199 - DEJT em 5/9/2017
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 198 - DEJT em 5/9/2017
Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 197- DEJT em 28/8/2017
Dispõe sobre a revisão do Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2017 a 2020.

Resolução nº 196 - DEJT em 5/9/2017
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 195 - DEJT em 10/7/2017
Anula a 
Resolução n. 168/2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 194 - DEJT em 10/07/2017
Altera a 
Resolução n. 140/2014, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

Resolução nº 193 - DEJT em 10/07/2017
Altera a 
Resolução n. 138/2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação e dá outras providências.

Resolução nº 192 - DEJT em 10/7/2017
Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. 

Resolução nº 191 - DEJT em 10/07/2017
Altera a redação da 
Resolução n. 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 190 - DEJT em 26/05/2017.
Altera a 
Resolução  n.° 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 189- DEJT em 05/04/2017.
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da 
Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 188 - DEJT em 05/04/2017.
Revoga o inciso V do art. 13 da 
Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 187 - DEJT em 05/04/2017.
Altera os arts. 5º, inciso II; 6º e 7º da 
Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 186 - DEJT em 05/04/2017.
Altera os arts. 2º, § 1º, o art. 10, inciso IV e acrescenta o inciso V ao art. 10 da Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 185 - DEJT em 05/04/2017.
Ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática eletrônica de atos processuais.

Resolução nº 184 - DEJT em 09/03/2017.
Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 183 - DEJT em 09/03/2017.
Altera a 
Resolução n. 87/CSJT , de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

 

Resolução nº 182 - DEJT em 13/03/2017

Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. 

Resolução nº 181- DEJT em 06/03/2017
Altera o art. 1º da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).

Resolução nº 180 - DEJT em 06/03/2017
Altera os arts. 25-A, 25-B e 25-C da Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 179 - DEJT em 06/03/2017
Dispõe sobre o funcionamento do laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro (LAB-LD) no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT) e dá outras providências.

Resolução nº 178 - DEJT em 09/03/2017
Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2017 a 2020.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT 
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br