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2018

Resolução nº 230 CSJT em 23/11/2018

Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 229 CSJT em 23/11/2018

Dispõe sobre as diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico "Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida", do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.

 

Resolução nº 228 CSJT em 23/11/2018

Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.

 

Resolução nº 227 CSJT em 23/11/2018

Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 226 CSJT em 25/09/2018

Altera os arts. 5º, 6º, 8º, 10, 11 e 24; e revoga o § 1º do art. 7º e o § 1º do art. 20 da Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 225 CSJT em 25/09/2018

Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 224 CSJT em 25/09/2018

Dispõe sobre a revisão do Plano Estratégico do CSJT para o período de 2018 a 2020.

 

Resolução nº 223 CSJT em 31/08/2018

Altera o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática eletrônica de atos processuais.

 

Resolução nº 222 CSJT em 31/08/2018

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de boas práticas de retenção de talentos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 221 CSJT em 31/08/2018

Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Resolução nº 220 - CSJT em 25/06/2018

Altera o art. 4º da Resolução n. 101/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus; e o art. 17 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de 1º e 2º graus, e dá outras providências.

 

Resolução nº 219 - CSJT em 23/03/2018

Altera o inciso I do art. 2º da Resolução nº 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, §3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispões sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

 

Resolução nº 218 - CSJT em 23/03/2018

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiências auditiva.

 

Resolução nº 217 - CSJT em 27/03/2018

Institui o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) como ferramenta informatizada de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.


Resolução nº 216 - CSJT em 23/03/2018

Altera o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão de Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.


Resolução nº 215 - CSJT em 23/03/2018

Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais adotados pelos òrgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Resolução nº 214 - CSJT em 23/03/2018

Altera o art. 11 da Resolução n. 208/CSJT, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Inofrmação e Comunicação  do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


Resolução nº 213 - CSJT em 23/02/2018

 

Acresce o art. 12-A à Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 212 - CSJT em 23/02/2018

Acresce o art. 21-A e altera o anexo II da Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br