Resoluções

Resoluções 2019

Resolução CSJT nº 254, de 22 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 252, de 22 de novembro de 2019.

Altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 251, de 22 de novembro de 2019.

Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 250, de 25 de outubro de 2019.

Altera o art. 4º da Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 249, de 25 de outubro de 2019.

Inclui o art. 10-A e o inciso XII do art. 40; altera o § 1º do art. 13 e o § 6º do art. 22; e revoga os incisos III e IV do art. 10 e o art. 57 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 248, de 25 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017.

 

Resolução CSJT nº 247, de 25 de outubro de 2019.

Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.

 

Resolução CSJT nº 246, de 23 de agosto de 2019.

Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus

 

Resolução CSJT nº 245, de 23 de agosto de 2019.

Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 244, de 28 de junho de 2019.

Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 243, de 28 de junho de 2019.

Dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça do Trabalho, o Manual da Identidade Visual, a Gestão da Identidade Visual da Justiça do Trabalho e a Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 242, de 31 de maio de 2019.

Dispõe sobre a Política de Governança do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 241, de 31 de maio de 2019.

Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 240, de 23 de abril de 2019.

Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 239, de 23 de abril de 2019.

Institui o Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

 

Resolução CSJT nº 238, de 23 de abril de 2019.

Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 237, de 23 de abril de 2019.

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 236, de 22 de fevereiro de 2019.

Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante.

 

Resolução CSJT nº 235, de 22 de fevereiro de 2019.

Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 234, de 22 de fevereiro de 2019.

Altera o inciso III do § 1º do art. 3º, altera o art. 4º e inclui o § 5º ao art. 3º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 233, de 22 de fevereiro de 2019.

Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 para o período de 2019 a 2020.

 

Resolução CSJT nº 232, de 22 de fevereiro de 2019.

Referenda o Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 13 de fevereiro de 2019, que divulga as vagas de Juiz do Trabalho Substituto a serem providas inicialmente mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 231, de 22 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus

Conteúdo de Responsabilidade da SETIC


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