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Resoluções 2019 Resoluções 2019

 

 

 

 

Resolução nº 250 CSJT em 25/10/2019

Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.

 

Resolução nº 249 CSJT em 25/10/2019

Altera a Resolução CSJT n°185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governanca, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução nº 248 CSJT em 25/10/2019

Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n.°13.463/2017.

 

 

Resolução nº 247 CSJT em 23/8/2019

Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissiojnais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita, e dá outras p

 

Resolução nº 246 CSJT em 23/8/2019

Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 245 CSJT em 23/8/2019

Institui o Sistema Integrado de Gestão Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, a execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro da Justiça do Trabalho.

 

Resolução nº 244 CSJT em 28/6/2019

Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 243 CSJT em 28/6/2019

Dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça do Trabalho, o Manual da Identidade Visual, a Gestão da Identidade Visual da Justiça do Trabalho e a Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 242 CSJT em 31/5/2019

Dispõe sobre a Política de Governança do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução nº 241 CSJT em 31/5/2019

Altera a Resolução CSJT nº185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

 

Resolução nº 240 CSJT em 23/4/2019

Altera a Resolução CSJT nº124, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 239 CSJT em 23/4/2019

Institui o Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e a Ouvidoria da Judiciário Trabalhista.

Resolução nº 238 CSJT em 23/4/2019

Institui o Programa de Assistência a Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 237 CSJT em 23/4/2019

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 236 CSJT em 22/2/2019

Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante.

Resolução nº 235  CSJT em 22/2/2019

Regulamenta a aplicação dos intrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 234 CSJT em 22/2/2019

Altera o inciso III do § 1º do art. 3º, altera o art. 4º e acresce o § 5º ao art. 3º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução nº 233 CSJT em 22/2/2019

Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 para o período de 2019 a 2020.

Resolução nº 232 CSJT em 22/2/2019

Referenda o Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 13 de fevereiro de 2019, que divulga as vagas de Juiz do Trabalho Substituto a serem providas inicialmente mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Resolução nº 231 CSJT em 22/2/2019

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br