Resoluções

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Resoluções 2020

 

Resolução nº 261 – CSJT em 14/2/2020

Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 260 – CSJT em 14/2/2020

Aprova o Modelo de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (MGE-CSJT).

 

Resolução nº 259 – CSJT em 14/2/2020

Aprova o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (MGE-JT) de 1º e 2º graus.

 

Resolução nº 258 – CSJT em 14/2/2020

Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 para o ano de 2020.

 

Resolução nº 257 – CSJT em 14/2/2020

Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PETIC-JT) 2015 – 2020, com aplicabilidade para o ano de 2020.

 

Resolução nº 256 – CSJT em 14/2/2020

Altera o § 1º do art. 4º; art. 17; § 1º, § 3º e § 4º do art. 21; parágrafo único do art. 23; § 1º e § 2º do art. 35; art. 37; e o art. 39 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.

 

Resolução nº 255 – CSJT em 14/2/2020

Altera os §§ 1º e 2º do art. 12 e o art. 14 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrado no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Rodapé Responsável CPROC


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT 
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