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Resoluções 2020

Resolução CSJT Nº 271, de 26 de junho de 2020.

Altera a Resolução n. 265/CSJT, de 29 de maio de 2020, que regulamenta a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 270, de 26 de junho de 2020.

Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos.

 

Resolução CSJT nº 269, de 26 de junho de 2020.

Regulamenta a realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 268, de 29 de maio de 2020.

Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 267, de 29 de maio de 2020.

Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 266, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2020, que declara empossados desembargadores como conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 265, de 29 de maio de 2020.

Regulamenta a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 264, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19); e referenda o Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020.

 

Resolução CSJT nº 263, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as mhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173692edidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 262, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.

 

Resolução CSJT nº 261, de 14 de fevereiro de 2020.

Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 260, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova o Modelo de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (MGE-CSJT).

 

Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (MGE-JT) de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 258, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 para o ano de 2020.

 

Resolução CSJT nº 257, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PETIC-JT) 2015 – 2020, com aplicabilidade para o ano de 2020.

 

Resolução CSJT nº 256, de 14 de fevereiro de 2020.

Altera o § 1º do art. 4º; art. 17; § 1º, § 3º e § 4º do art. 21; parágrafo único do art. 23; § 1º e § 2º do art. 35; art. 37; e o art. 39 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.

 

Resolução CSJT nº 255, de 14 de fevereiro de 2020.

Altera os §§ 1º e 2º do art. 12 e o art. 14 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrado no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Rodapé Responsável CPROC


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