Legislações relacionadas à proteção ao patrimônio arquivístico, bibliográfico e museológico  da Justiça do Trabalho

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Altera o inciso IV do art. 3º e o art. 5º, bem como inclui parágrafo único ao art. 8º do Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.
 

ATO CSJT.GP.SG.CGDOC Nº 53, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus
 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2011

Institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1486, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011

Institui o Programa de História Oral do Tribunal Superior do Trabalho.