ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 116/2021 -  Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 6, 7 jan. 2022.

Designação de função comissionada no âmbito do CSJT.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 112/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 7 jan. 2022.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 110/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 6, 7 jan. 2022.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 109/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 234, p 48, 14 de dezembro de 2021.

Nomeia candidato.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 108/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 232, p 115, 10 dezembro 2021.

Transforma cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 107/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 224, p 197-198, 30 de novembro de 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima, Décima Sétima, Vigésima Primeira e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 106/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 224, p 193-196, 30 de novembro de 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Quarta, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Sétima e Décima Nona Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 105/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 224, p 181-193, 30 de novembro de 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 104/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 224, p 74, 01 de dezembro de 2021.

Redistribui, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, um cargo efetivo da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

 

ATO CSJT.GP.SECAUDI Nº 101/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3366, p. 3-4, 9 de dez. de 2021.

Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2022.

 

ATO CSJT.GP.SECAUDI Nº 100/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3366, p. 2-3, 9 de dez. de 2021.

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2022 a 2025.

 

ATO CSJT.GP.SGRCSJT Nº 99/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 224, p 70, 30 de novembro de 2021. 

Dispensa e designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SGRCSJT Nº 98/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3353, p. 2-3, 22 de nov. de 2021.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea em favor de servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 97/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 220, p 52, 24 de novembro de 2021. 

Dispensa e designa servidoras.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 95/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3348, p. 1, 12 de nov. de 2021.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem em favor de servidoras.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 93/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 221, p 114, 25 de novembro de 2021. 

Transforma cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 92/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 220, p 52, 24 de novembro de 2021. 

Exonera servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 90/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 211, p 58, 10 de novembro de 2021.

Redistribui para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região um cargo efetivo da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3353, p. 2, 22 nov. 2021.

Designa os integrantes do Comitê de Apoio à Gestão das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato n. 80/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021.

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 88/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3346, p.1-2, 10 de nov. de 2021.

Aprova a composição inicial do Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 87/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 207, p 100, 04 de novembro de 2021. 

Designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 86/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3341, p.1, 03 de nov. de 2021.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem em favor do servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 85/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3338, p. 2, 27 out. 2021.

Altera o Gestor Nacional substituto do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 84/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 202, p 53, 26 de outubro de 2021.

Dispensa e designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 83/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3324, p. 1, 6 out. 2021.

Aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2022.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 82/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 188, p 312-315, 04 de out. 2021. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta, Décima, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Nona e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.NGC Nº 81/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3333, p. 2-3, 20 out. 2021.

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010.

 

ATO CSJT.GP.SG.NGC Nº 80/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3333, p. 1-2, 20 out. 2021.

Institui o Comitê de Apoio à Gestão das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV Nº 78/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3353, p. 1-2, 22 nov. 2021.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PDTIC-JT) para o período de 2021 a 2022.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 77/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição 182, p 49, 24 de set. 2021. 

Dispensa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 76/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 179, p. 301-307, 21 set. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Oitava, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 75/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 179, p. 299-301, 21 set. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 74/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3298, p. 9, 30 ago. 2021.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 73/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3293, p. 1, 23 ago. 2021.

Nomeia desembargador para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de membro representante da Região Sudeste.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 72/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 156, p 42, 18 de agosto de 2021. 

Designa servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 70/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 156, p 42, 18 de agosto de 2021.

Designa servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 69/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 156, p 42, 18 de agosto de 2021. 

Dispensa e designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 68/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3283, p. 1-2, 6 ago. 2021.

Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 67/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 150, p 126, 10 de agosto de 2021. 

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CSJT.GP.SETIC.NUGOV Nº 66/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 12-13, 14 set. 2021. 

Institui equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual obtenção de ferramenta de análise de dados para toda a Justiça do Trabalho (epcAnáliseDados).

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 65/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3271, p. 1, 21 jul. 2021.

Suspende o Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 64/2021 - Publicado no  Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3318, p. 1-2, 28 set. 2021.

Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar as estruturas da base de dados do SIGEP-JT e analisar a viabilidade de unificação da solução com base de dados centralizada.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 63/2021 - Publicado no  Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3278, p. 2, 30 jul. 2021.

Institui o Comitê Técnico de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho (ctSEG).

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 62/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3263, p. 1-2, 9 jul. 2021.

Institui equipe de iniciativa nacional com objetivo de regulamentar a governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 61/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3278, p. 2, 30 jul. 2021.

Extingue o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (ctGProj), instituído pelo Ato n. 13/CSJT.GP.SE, de 4 de fevereiro de 2010.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 60/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3313, p. 2, 21 set. 2021.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócio do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (GNN-PROAD-OUV), definida pelo Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 59/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3265, p. 2-3, 13 jul. 2021.

Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 58/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 113, p 73, 18 de junho de 2021.

Designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 57/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 170, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Quinta, Sétima, Décima, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 56/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 168, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Nona, Décima Terceira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 55/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 162, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 54/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 159, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quinta, Oitava, Décima e Décima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 53/2021 -  Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3267, p. 1-2, 15 jul. 2021.

Aprova o Glossário dos Valores Institucionais e dos Indicadores aplicáveis ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 50/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 113, p 73, 18 de junho de 2021.

Dispensa e designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 49/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 14, 18 jun. 2021.

Transfere funções comissionadas entre unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 48/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 107, p 53, 10 de junho de 2021. 

Designa servidor.

 

ATO Nº 47/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 81, p 78, 03 de maio de 2021. 

Designa servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 46/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 74, p 43, 22 de abril de 2021.

Dispensa e designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 45/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3265, p. 1-2, 13 jul. 2021.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 44/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 99, p 43, 27 de maio de 2021.

Dispensa e designa servidores, torna sem efeito o ATO CSJT.GP.SG Nº 38, de 31/3/2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 43/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 66, p 52, 09 de abril de 2021. 

Designa servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 42/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 66, p 52, 09 de abril de 2021. 

Dispensa e designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 41/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 67, p 77, 12 de abril de 2021. 

Dispensa servidoras.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 40/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 1, 8 abr. 2021.

Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

 

ATO Nº 39/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 74, p 43, 22 de abril de 2021.

Designa servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 38/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 64, p 48, 07 de abril de 2021. 

Designa servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 37/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 64, p 48, 07 de abril de 2021. 

Dispensa e designa servidores.

 

ATO Nº 36/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Dispensa e designa servidor.

 

ATO Nº 35/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 34/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3182, p. 3-4, 15 mar. 2021.

Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 33/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3193, p. 1, 30 mar. 2021.

Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

 

ATO Nº 32/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Designa servidor.

 

ATO Nº 31/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 72, p 48, 19 de abril de 2021.

Dispensa servidora. 

 

ATO Nº 30/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 72, p 48, 19 de abril de 2021.

Revogar o ato CSJT.GP.SG Nº 38 e designar o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 29/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 2, 16 abr. 2021.

Transforma a Coordenadoria Processual em Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do CSJT.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 28/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 48, p 48, 12 de março de 2021.

Designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 27/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 48, p 48, 12 de março de 2021.

Dispensa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 26/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 9, 26 fev. 2021. 

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 25/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 3-4, 28 abr. 2021.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT (GNN-SIGEP-JT), instituído pelo Ato n. 130/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 24/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3180, p. 2, 11 mar. 2021.

Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2020, que prorroga a vigência do Plano Diretor de Fiscalização e aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 23/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3-5, 12 mar. 2021.

Reestrutura a Secretaria de Controle e Auditoria e institui o Núcleo de Governança das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 22/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3185, p. 2, 18 mar. 2021.

Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 21/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3163, p. 1, 12 fev. 2021.

Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 20/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 19 fev. 2021.

Dispensa e designação de função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 19/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 19 fev. 2021.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 18/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 1-2, 5 fev. 2021.

Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 17/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 8, 26 fev. 2021.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGE-CSJT) para o ciclo de planejamento estratégico 2021-2026.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 16/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 2-3, 5 fev. 2021.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 15/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2-3, 19 fev. 2021.

Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 9, de 28/01/2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 14/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2, 19 fev. 2021.

Dispensa de servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 13/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 25, p 51, 05 de fevereiro de 2021. 

Dispensa e designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 11/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 3-4, 28 jan. 2021.

Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos dentro do número de vagas contempladas pela Administração do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 10/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2, 19 fev. 2021.

Dispensa e designação de função comissionada. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 9/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 20, p 58, 29 de janeiro de 2021.

Dispensa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 8/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 7, 26 fev. 2021. 

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 7/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 2, 5 fev. 2021.

Institui o Prêmio "Cooperari - Estratégias para Evoluir" na Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 6/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4, 26 fev. 2021. 

Altera o art. 3º do Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe).

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 5/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 3, 26 fev. 2021. 

Altera a composição da Coordenação Nacional Executiva do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CNE-SIGEP-JT).

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 4/2021 - Publicado o Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2, 26 fev. 2021. 

Institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (GNN-PROAD-OUV) e designa membros.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 3/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2, 26 fev. 2021. 

Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).