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Governança - Comitês e Comissões

Comissões e comitês

 

Na tabela abaixo, estão relacionados os colegiados temáticos que compõem (ou compuseram) a estrutura de governança do CSJT.  Clique para ter acesso às ATAS DE REUNIÃO dos colegiados.

 

Política de Governança de Colegiados Temáticos

Está em andamento, desde julho/2021, o Programa Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho (JT) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Esse programa busca a padronização do modelo de governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do CSJT. Assim, planeja-se, para 2022, a reestruturação e a padronização dos colegiados temáticos da JT, entre esses os comitês e as comissões.

Também está no escopo desse programa, para 2022, a remodelagem das páginas de divulgação de dados e informações desses colegiados.

 

Colegiados temáticos do CSJT

PRESIDÊNCIA

Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário.
Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. (Permanente)
Comissão Destinada a Realizar Negociação com os Bancos Oficiais Acerca do Percentual de Remuneração que Incide sobre os Depósitos Judiciais da Justiça do Trabalho. (Prazo de atuação: 90 dias.) Prazo Expirado.
Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.
Comissão Organizadora dos Eventos em Comemoração aos 10 Anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional - CPCJI.
Comitê de Combate ao Assédio Moral no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal Superior do Trabalho .
Comitê Gestor de Integração Bancária da Justiça do Trabalho. (Mandato de 2 anos. EXPIRADO.)
Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho - CGSADM.
Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
Equipe Executiva Para Integrar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente.
Grupo de Trabalho Destinado a Apresentar Perspectivas e Sugerir acerca das Estratégicas Institucionais e da Gestão de Riscos Organizacionais Relativos ao Novo Marco Regulatório Incidente sobre a Administração Pública Federal.
Grupo de Trabalho Destinado a Atualizar os Estudos acerca da Padronização da Estrutura Organizacional e de Pessoal dos Órgãos da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus. (Prazo de Atuação: 90 dias do ato de designação de integrantes. Prorrogável uma vez. Prorrogado por 90  dias, a contar de 3/2/2020)
Grupo de Trabalho para Apresentar Proposta de Implantação e Acompanhar a Implementação do eSocial no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Comitê Gestor de Comunicação Social da Justiça do Trabalho.
Comitê Gestor do Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

GESTÃO DE PESSOAS

Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.
Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
Grupo de Trabalho com o Objetivo de Estudar e Definir as Regras de Negócio para o Desenvolvimento da Ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no Módulo PROGECOM (que compõe o SIGEP-JT). (Prazo: 120 dias)
Grupo de Trabalho Para a Elaboração de Requisitos de Ferramenta Tecnológica Uniforme Destinada à Gestão de Pessoas por Competências no Judiciário do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus. (Prazo de atuação: 120 dias, prorrogado até 29/5/2015. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Elaboração do Projeto de Implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.
Grupo de Trabalho Para Implantação de Gestão de Pessoas por Competências.
Grupo de Trabalho Para Operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos à Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.

 

GESTÃO DOCUMENTAL

Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgDEJT.
Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho CGMNac-JT.
Equipe de Análise de Requisitos do Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Equipe de Apoio ao Projeto de Modernização do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Grupo de Trabalho de Gestão Documental do CSJT.

 

GESTÃO ESTRATÉGICA

Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. [Ver também próximo grupo: Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.]
Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho - CGE-JT. (Prazo de atuação: até o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário do Trabalho.) [Ver também grupo anterior: Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho]
Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O ATO CSJT.GP.SG Nº 16/2016, de 1º/2/2016, torna sem efeito o ato de criação e membros deste Comitê.
Comitê Gestor do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.
Subcomitês Gestores da Estratégia da Justiça do Trabalho - SGE-JT:
Subcomitês Regionais do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.

 

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho.
Grupo de Trabalho de Custos – GT CUSTOS. (Prazo de atuação: 1 ano, prorrogável por igual período. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016 – gtObrasJT.(Prazo de atuação: 90 dias + 60 dias. Expirado.) 

 

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Comissão Destinada à Concepção e Normatização da Ferramenta Tecnológica do Plenário Virtual para Operação nas Turmas, nos Demais Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho – TST e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. (Prazo de atuação: 40 dias. EXPIRADO.)
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho.
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho - CGOVTIC
Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - CGPJe/JT. (Caráter Permanente)
Comitê Gestor do Serviço de Central de Atendimento a Sistemas Nacionais - cgCASIN. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Serviço de Videoconferência da Justiça do Trabalho - cgVideoconf . (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema Carta Precatória Eletrônica - cgCPE. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema de Assinatura Digital - cgAssineJus. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema de Audiências Informatizadas - cgAUD. (Caráter Permanente. Revogado pelo Ato CSJT.GP.SG N.º 28/2019.)
Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica- cgGAE (Caráter Permanente).
Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho - cgProad-Ouv. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema e-Recurso - cgeRecurso. (Caráter Permanente.) Ato de criação revogado pelo Ato CSJT.GP.SG Nº 30/2019.
Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA (Caráter Permanente). Revogado pelo ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 31/2015, que instituiu o cgGAE.
Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - cgeDOC. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema Malote Digital - cgMalote. (Caráter Permanente.)
Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC. (Caráter Permanente.) REVOGADO - Ato CSJT.GP.SG.SETIC n.º 250/2017, de 6 /9/2017.
Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgPJe-CALC.
Comitê Gestor Nacional do PJe Instalado na Justiça do Trabalho - CGNPJe.
Comitê Gestor para o Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - cgSIGEP. (Caráter Permanente).
Comitê Gestor Para o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – cgSIGEO. (Caráter Permanente.)
Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft. (Caráter Permanente.)
Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ. (Caráter Permanente.)
Comitê Técnico Temático de Gestão do Conhecimento - ctGC. (Caráter Permanente.)
Comitê Técnico Temático de Governança de Tecnologia da Informação e das Comunicações - ctGOV. (Caráter Permanente.)
Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - ctINFRA. (Caráter Permanente).
Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctREDES. (Caráter Permanente.)
Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSeg. (Caráter Permanente.)
Coordenação Nacional Executiva do SIGEP-JT - CNE-SIGEP-JT.
Equipe de Projeto do SIGEO.
Grupo de Trabalho com a Finalidade de Elaborar Proposta do Plano Nacional de Capacitação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça Do Trabalho – PJe/JT. (Prazo de atuação: 60 dias + 60 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho de Aceleradores de Rede - gtAceleradores de Rede. (Prazo máximo de atuação: 6 meses. EXPIRADO)
Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau - GRPJe/JT1.
Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau - GRPJe/JT2.
Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - GRPJe/CSJT.
Grupo de Trabalho de Licitação da Rede-JT- gtNOVA-REDE. (Prazo máximo de atuação: 12 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede-JT – gtMonitoramento. (Prazo máximo de atuação: 6 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho de Planejamento e Contratação de Suporte de Plataforma de Banco de Dados de Infraestrutura do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - gtBDPJe. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Apresentar Estudo De Viabilidade com o Objetivo de Reduzir a Quantidade de Movimentos, Complementos de Movimentos, Tarefas e Nós no Processo Judicial Eletrônico – gtAutomaçãoPJe (Prazo de atuação: 30 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias à Garantia de Integração Entre as Soluções de Tecnologia da Informação que Serão Desenvolvidas Para Área Administrativa da Justiça do Trabalho - gtIntegraJT. (Prazo de atuação: 12 meses + 60 dias+120 dias, até 31/10/2017.) Expirado.
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Análise de Viabilidade para a Obtenção de Solução de Tecnologia da Informação para Gestão dos Planos Estratégicos no Âmbito da Justiça do Trabalho - gtSGE. (Prazo de atuação: 120 dias + 120 dias.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Análise de Viabilidade para Contratação de Serviço de Acesso Banda Larga à Internet Através de Dispositivo USB, Utilizando Telefonia Móvel 4G - gtInternetMovel4G. (Prazo de atuação: 120 dias. Expirado.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Procedimento Licitatório a fim de Adquirir Switches de Borda (camada 7) Para a Justiça do Trabalho - gtSwitch. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Procedimento Licitatório a fim de Adquirir e Atualizar os Equipamentos de Armazenamento de Dados (Storage) para a Justiça do Trabalho - gtStorage. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Procedimento Licitatório a fim de Adquirir Microcomputador Portátil (Notebook) Para os Magistrados do Judiciário do Trabalho - gtNotebook. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Procedimento Licitatório a fim de Adquirir Monitor Adicional Para os Magistrados que Atuam no Desenvolvimento do Sistema PJe-JT - gtMonitorPJe. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Procedimento Licitatório a fim de Adquirir Solução Integrada de Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio - Gtsip. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Procedimento Licitatório a fim de Contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet Utilizando Telefonia Móvel – gtInternetMóvel. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Contratação de Suporte para Plataforma de Sistema Operacional que Compõe a Infraestrutura do PJe-JT - gtSOPJe. (Prazo de atuação: 60 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Contratação de Ferramenta e Suporte de Software de Business Intelligence - gtBI. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Contratação de Serviço de Suporte Técnico Para o Software de Servidor de Aplicações que Compõe a Infraestrutura do Sistema PJe-JT -gtBossPJe. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Contratação de Serviços de Fábricas de Software, Métricas, Teste e Arquitetura Para o sistema PJe-JT - gtFábricas. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Contratação de Solução de Filtro de Conteúdo de Correio Eletrônico Para os Tribunais Regionais do Trabalho - gtAntiSpam. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Contratação de Solução de Monitoramento Para o Sistema PJe-JT - gtMonitoramentoPJe. (Prazo de atuação: 60 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Eventual Realização de Procedimento Licitatório a Fim de Contratar Serviços de Rede de Dados e Voz para a Nova Rede da Justiça do Trabalho - gtNovaRedeJT. (Prazo de atuação: 180 dias)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Obtenção de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação Para o Sistema Integrado de Gestão de Processo Administrativo no Âmbito da Justiça do Trabalho -gtPAeJT. (Prazo de atuação: 180 dias.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Obtenção de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação Para o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento no Âmbito da Justiça do Trabalho - gtPessoalJT. (Prazo de atuação: 12 meses.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Obtenção de Solução Tecnológica para Gravação Audiovisual de Audiências - gtGravaçãoemVídeo (Prazo de atuação: 180 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias para o Planejamento e a Eventual Realização de Processo Licitatório para Aquisição de Software para Redução de Ditado em Voz para Documento Digitado no AUD (Sistema de Audiências) - gtDitadoEmVoz. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Conduzir as Ações Necessárias para o Planejamento Referente à Contratação de Serviço de Emissão de Certificados Digitais – gtCertificaçãoDigital. (Prazo de atuação: 120 dias. Renovado até maio de 31/5/2019. EXPIRADO)
Grupo de Trabalho Destinado a Realizar Estudos Para Definição de Sistema Gerenciador de Banco de Dados Para Uso do PJe-JT - gtSGBD. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado a Realizar Estudos Para Padronização do Sistema Operacional Para Uso do PJe-JT - gtSO. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho destinado ao estudo de alternativas para adequação do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho à Reforma Trabalhista – gtPJeReformaTrab. (Prazo de atuação: 30 dias prorrogáveis por igual período. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado ao Planejamento e Obtenção de Solução de Tecnologia da Informação para Edição de Textos no Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho - gtEditorPJe. (Prazo de atuação: 120 dias. EXPIRADO. Prazo prorrogado por 30 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Destinado ao Planejamento e Obtenção de Solução Tecnológica para Gestão de Fluxos de Trabalho da Área Administrativa da Justiça do Trabalho nas Aquisições de Materiais e Equipamentos e nas Contratações de Serviços e Obras Mediante Processos Licitatórios ou Compras Diretas – Sistema de Licitação e Contratos - gtSILC. (Prazo de atuação: 120 dias)
Grupo de Trabalho Para Adequar o PJe-JT às Tabelas de Classes, Assuntos e Movimentações - GTATCAM. (Prazo de atuação: 30 dias; prorrogável por 30 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Aquisição de Fonte Redundante de Energia Para o Datacenter da JT - gtFONTE. (Prazo máximo de atuação: 12 meses EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados - gtPNBD. (Prazo máximo de atuação: 12 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Condução das Ações Necessárias ao Planejamento e Obtenção de Solução de Tecnologia da Informação Para o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira no Âmbito da Justiça do Trabalho - gtOrçamentoFinançasJT. (Prazo de atuação: 12 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Definição de Funcionalidades do PJe-JT a Serem Utilizadas no Âmbito das Salas de Sessões dos Órgãos da Justiça do Trabalho. (Prazo de atuação: 30 dias. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Desenvolvimento do Projeto de Contratação e Implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho - gtSIGA. (Prazo máximo de atuação: 12 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Parametrização no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Grupo de Trabalho Para Propor a Integração do PJe-JT com o e-Gestão - GTPI PJe-JT/e-Gestão. (Prazo de atuação: 90 dias, prorrogável por 90 dias. EXPIRADO.)(Revogado pelo Ato CSJT.GP.SG Nº 94/2017.)
Grupo de Trabalho Para Prospecção de Ferramentas Tecnológicas de Integração de Dados e Aplicações da Justiça do Trabalho - gtIntegração. (Prazo máximo de atuação: 12 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Reavaliação da Plataforma Padrão de Desenvolvimento de Sistemas da Justiça do Trabalho - gtPlataforma. (Prazo máximo de atuação: 12 meses. EXPIRADO.)
Grupo de Trabalho Para Revalidar e Padronizar os Fluxos de Trabalho da Justiça do Trabalho - gtFluxos. (Prazo de atuação: 6 meses. EXPIRADO.)
Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT - GNN-SIGEP-JT.
Grupo Nacional de Negócio para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) - GNN. Vinculado à Coordenação Nacional Executiva do PJe. (Prazo de atuação: até 23/2/2018. Expirado e não renovado por ato posterior. O novo ato de instituição não fixou prazo de atuação.)
Grupo Técnico Destinado a Conduzir as Ações Necessárias ao Planejamento e Análise de Viabilidade Para a Obtenção de Solução Para o Gerenciamento de Informações Estatísticas Alinhadas à Gestão Estratégica no Âmbito da Justiça do Trabalho - gtGIEJT . (Prazo de Atuação: 120 dias.)
Grupo Técnico Destinado ao Planejamento e Análise de Viabilidade para a Obtenção de Solução para o Sistema Integrado de Ouvidorias no Âmbito da Justiça do Trabalho - gtOUVJT. (Prazo de atuação: 120 dias + 60 dias + 120 dias + 60 dias.)
Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Âmbito da Justiça do Trabalho - LABCSJT

 

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